Procedimento Comum Cível 0041522-73.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0041522-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0041522-73.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos 0805898-79.2017.8.15.2003(apenso), se encontra aguardando audiência na 7a Vara Cível da Capital. João Pessoa-PB, em 5 de maio de 2026 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0041522-73.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos 0805898-79.2017.8.15.2003(apenso), se encontra aguardando audiência na 7a Vara Cível da Capital. João Pessoa-PB, em 5 de maio de 2026 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0041522-73.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos 0805898-79.2017.8.15.2003(apenso), se encontra aguardando audiência na 7a Vara Cível da Capital. João Pessoa-PB, em 5 de maio de 2026 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

06/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:27

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOUGLAS BRAZ LEITE RÉUS: EDUARDO DE MENEZES LINS, ESPÓLIO DE SOLON LYRA LINS FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0041522-73.2013.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme se vislumbra do processo de nº 0805898-79.2017.8.15.2003, foi determinada a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Isso posto, determino que aguarde o presente feito em cartório até a realização da audiência do processo nº 0805898-79.2017.8.15.2003, por ser vinculado ao presente feito. CUMPRA. João Pessoa, 29 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOUGLAS BRAZ LEITE RÉUS: EDUARDO DE MENEZES LINS, ESPÓLIO DE SOLON LYRA LINS FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0041522-73.2013.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme se vislumbra do processo de nº 0805898-79.2017.8.15.2003, foi determinada a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Isso posto, determino que aguarde o presente feito em cartório até a realização da audiência do processo nº 0805898-79.2017.8.15.2003, por ser vinculado ao presente feito. CUMPRA. João Pessoa, 29 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOUGLAS BRAZ LEITE RÉUS: EDUARDO DE MENEZES LINS, ESPÓLIO DE SOLON LYRA LINS FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0041522-73.2013.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme se vislumbra do processo de nº 0805898-79.2017.8.15.2003, foi determinada a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Isso posto, determino que aguarde o presente feito em cartório até a realização da audiência do processo nº 0805898-79.2017.8.15.2003, por ser vinculado ao presente feito. CUMPRA. João Pessoa, 29 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Outras Decisões

29/11/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 15:15

Documento (Certidão)

30/08/2025, 15:13

Outras Decisões

10/07/2025, 09:23

Documentos

Certidão

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041522-73.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041522-73.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

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Todos os documentos(17)