Procedimento Comum Cível 0848636-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA

CPF

Autor

G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

GAS CONSULTORIA

Terceiro

AMSP INTERMEDIACOES & SERVICOS DIGITAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI

OAB/PB 18460·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEITE BRASIL DE OLIVEIRA

OAB/PB 25506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA

CPF

Autor

G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

GAS CONSULTORIA

Terceiro

AMSP INTERMEDIACOES & SERVICOS DIGITAIS EIRELI

CNPJ

Reu

GUILHERME SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ALAN GOMES SOARES

CPF

Reu

QUANTICO BANK LTDA

CNPJ

Reu

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA

CPF

Reu

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI

CNPJ

Reu

G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA

CNPJ

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 18:25

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Todas as movimentações(107)

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 08/02/2024 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•02/12/2021, 15:13

Despacho

•02/12/2021, 20:16

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 18:25

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848636-49.2021.8.15.2001 PROMOVENTE: ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA PROMOVIDA: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (5) JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma proc

24/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:02

Extinto o processo por desistência

23/11/2023, 14:41

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 14:41

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:33

Juntada de Carta precatória

14/11/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848636-49.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALLA

14/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2023, 14:37

Juntada de Carta precatória

08/11/2023, 08:41

Nomeado curador

29/10/2023, 17:17

Deferido o pedido de

29/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848636-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 15:13

Deferido o pedido de

14/03/2023, 17:35

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:55

Deferido o pedido de

17/02/2023, 08:55

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:56

Juntada de Informações

03/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 19/12/2022

20/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de ALLAN TOSCANO D ALBUQUERQUE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:25

Extinto o processo por desistência

16/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2022, 09:44

Juntada de certidão

13/04/2022, 09:33

Juntada de certidão

13/04/2022, 09:29

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:15

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/04/2022, 10:09

Conclusos para despacho

28/03/2022, 22:06

Juntada de Certidão

28/03/2022, 22:04

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 11:13

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:51

Outras Decisões

20/12/2021, 09:34

Conclusos para despacho

16/12/2021, 20:57

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2021, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:16

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 15:13

Despacho

•03/12/2021, 08:53

Decisão

•20/12/2021, 09:34

Decisão

•07/02/2022, 11:13

Despacho

•14/03/2022, 09:41

Decisão

•06/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:55

Sentença

•16/09/2022, 11:11

Sentença

•04/11/2022, 10:25

Decisão

•17/02/2023, 08:55

Decisão

•17/02/2023, 08:55

Decisão

•14/03/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 19:11

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•02/12/2021, 15:13

Despacho

•02/12/2021, 20:16

Despacho

•03/12/2021, 08:53

Decisão

•20/12/2021, 09:34

Decisão

•07/02/2022, 11:13

Despacho

•14/03/2022, 09:41

Decisão

•06/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:55

Sentença

•16/09/2022, 11:11

Sentença

•04/11/2022, 10:25

Decisão

•17/02/2023, 08:55

Decisão

•17/02/2023, 08:55

Decisão

•14/03/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 19:11

Decisão

•29/10/2023, 17:17

Sentença

•23/11/2023, 14:41

Sentença

•23/11/2023, 18:01