Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800306-16.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CLAUDETE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PB 26401·CPF·Representa: Autor

NAYARA BATISTA DE ARAUJO

OAB/PB 24241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:31

Documento (Alvará)

23/03/2026, 08:32

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário Processo nº 0800306-16.2020.8.15.0171 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 4 de março de 2026. Juiz(a) de Direito 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário (Assinado eletronicamente)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:48

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:44

Documento (Alvará)

06/03/2026, 10:39

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 10:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:38

Todas as movimentações(106)

Definitivo

24/04/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:31

Documento (Alvará)

23/03/2026, 08:32

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:06

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário Processo nº 0800306-16.2020.8.15.0171 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 4 de março de 2026. Juiz(a) de Direito 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário (Assinado eletronicamente)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:48

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:44

Documento (Alvará)

06/03/2026, 10:39

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 10:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora/exequente para que informe e/ou regularize o CPF do senhor CLAUDIO DOS SANTOS para fins de expedição do alvará, haja vista que o sistema do PJE e do BRB apresentou inconsistência do CPF informando irregularidade. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora/exequente para que informe e/ou regularize o CPF do senhor CLAUDIO DOS SANTOS para fins de expedição do alvará, haja vista que o sistema do PJE e do BRB apresentou inconsistência do CPF informando irregularidade. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora/exequente para que informe e/ou regularize o CPF do senhor CLAUDIO DOS SANTOS para fins de expedição do alvará, haja vista que o sistema do PJE e do BRB apresentou inconsistência do CPF informando irregularidade. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora/exequente para que informe e/ou regularize o CPF do senhor CLAUDIO DOS SANTOS para fins de expedição do alvará, haja vista que o sistema do PJE e do BRB apresentou inconsistência do CPF informando irregularidade. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora/exequente para que informe e/ou regularize o CPF do senhor CLAUDIO DOS SANTOS para fins de expedição do alvará, haja vista que o sistema do PJE e do BRB apresentou inconsistência do CPF informando irregularidade. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:48

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:47

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 07:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 20:19

Mero expediente

19/11/2025, 09:32

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:12

Mero expediente

11/07/2025, 00:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:11

Decurso de Prazo

04/06/2025, 04:45

Mero expediente

03/06/2025, 09:50

Evolução da Classe Processual

02/06/2025, 16:34

Publicação

27/05/2025, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800306-16.2020.8.15.0171. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora/exequente para se manifestar nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:53

Desarquivamento

23/05/2025, 12:52

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:51

Provisório

24/03/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:33

Mero expediente

13/02/2025, 16:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 23:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 09:10

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:46

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:21

Mero expediente

21/10/2024, 08:45

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. À vista do retorno dos autos da instância superior, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 11 de setembro de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Mero expediente

11/09/2024, 22:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2024, 20:46

Recebimento

04/09/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2021, 22:31

Decurso de Prazo

23/03/2021, 02:22

Decurso de Prazo

26/02/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 22:38

Mero expediente

08/02/2021, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2020, 22:02

Decurso de Prazo

26/11/2020, 00:30

Procedência em Parte

23/11/2020, 12:38

Conclusão (para julgamento)

17/11/2020, 21:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 11:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2020, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2020, 15:06

Decurso de Prazo

19/09/2020, 00:39

Mero expediente

18/08/2020, 09:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2020, 03:25

Movimentação processual

07/08/2020, 03:04

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 03:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 15:24

Mero expediente

26/06/2020, 12:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/06/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2020, 03:43

Antecipação de tutela

26/05/2020, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2020, 01:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2020, 17:24

Antecipação de tutela

25/03/2020, 12:22

Distribuição (sorteio)

24/03/2020, 19:16

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•08/10/2024, 00:00