Execução Fiscal 0803009-80.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:31

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 07:59

Mero expediente

04/12/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:20

Mero expediente

25/11/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 21:34

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:29

Publicação

31/07/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 23:55

Ato ordinatório

28/07/2025, 23:54

Petição (Contraminuta)

27/07/2025, 16:11

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:32

Todas as movimentações(42)

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 11:31

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 07:59

Mero expediente

04/12/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:20

Mero expediente

25/11/2025, 12:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 21:34

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:29

Publicação

31/07/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 23:55

Ato ordinatório

28/07/2025, 23:54

Petição (Contraminuta)

27/07/2025, 16:11

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:32

Publicação

10/06/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2025, 08:39

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 08:40

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:21

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 17:06

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:27

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:09

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 08:36

Ausência de pressupostos processuais

09/04/2025, 15:18

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:40

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 12:43

Petição (Contraminuta)

07/08/2024, 17:18

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:59

Petição (Contraminuta)

18/07/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 08:37

Ato ordinatório

25/06/2024, 08:36

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2024, 11:24

Sem descrição

05/06/2024, 15:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/06/2024, 16:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 14:36

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 14:36