Recurso Inominado Cível 0802985-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

EDNALDA FERREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2026, 17:16

Trânsito em julgado

14/03/2026, 16:49

Mérito

20/02/2026, 10:19

Não-Provimento

20/02/2026, 09:37

Mérito

19/02/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:09

Publicação

05/02/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:43

Para julgamento de mérito

02/02/2026, 10:19

Sem efeito suspensivo

17/01/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 07:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2025, 13:28

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2026, 17:16

Trânsito em julgado

14/03/2026, 16:49

Mérito

20/02/2026, 10:19

Não-Provimento

20/02/2026, 09:37

Mérito

19/02/2026, 15:32

Documentos

Intimação de pauta

•03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:09

Publicação

05/02/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:43

Para julgamento de mérito

02/02/2026, 10:19

Sem efeito suspensivo

17/01/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 07:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2025, 13:28

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 12:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 12:21

Trânsito em julgado

17/07/2024, 12:20

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:10

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 12:41

Incompetência

18/05/2024, 18:35

Documento (Certidão)

10/05/2024, 08:07

Documento (Certidão)

10/05/2024, 08:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 22:11

Distribuição (sorteio)

09/05/2024, 22:11