Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO
APELADO: MUNICIPIO DE CAPIM, MUNICIPIO DE CAPIM I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordináriol. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803463-40.2022.8.15.0231
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 06:23
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 23:42
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:55
Publicação
05/02/2026, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 10:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2026, 17:42
Mérito
29/01/2026, 15:29
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:20
Publicação
15/12/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:58
Para julgamento de mérito
11/12/2025, 13:46
Mero expediente
05/12/2025, 12:10
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 12:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2025, 20:43
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 09:36
Documento (Certidão)
27/11/2025, 09:36
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 12:51
Mero expediente
30/10/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 10:34
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:29
Publicação
04/09/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 21:19
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 10:35
Provimento
02/09/2025, 08:48
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:24
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:18
Mérito
01/09/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:19
Publicação
15/08/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.