Execução de Título Extrajudicial 0838404-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.718,13

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838404-75.2021.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Promessa de Compra e Venda] DECISÃO Vistos, etc. Proceda a consulta no INFOJUD, conforme requerido em ID 109975597, sendo mantido o sigilo dos documentos advindos da Receita Federal. Após, intime-se a exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. Cumpridas todas as determinações, decorrido o prazo acima previsto, SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 1 ANO e, transcorrido o prazo sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. João Pessoa - PB, 7 de agosto de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838404-75.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:10

Determinada diligência

30/01/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:55

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838404-75.2021.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Promessa de Compra e Venda] DECISÃO Vistos, etc. Proceda a consulta no INFOJUD, conforme requerido em ID 109975597, sendo mantido o sigilo dos documentos advindos da Receita Federal. Após, intime-se a exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. Cumpridas todas as determinações, decorrido o prazo acima previsto, SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 1 ANO e, transcorrido o prazo sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. João Pessoa - PB, 7 de agosto de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838404-75.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:10

Determinada diligência

30/01/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:55

Juntada de Informações

28/01/2025, 10:55

Juntada de Alvará

28/01/2025, 09:55

Juntada de Alvará

28/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838404-75.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:51

Deferido o pedido de

20/09/2024, 18:33

Determinada diligência

20/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de KYVIA MARIA DE LEMOS ALVES em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838404-75.2021.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Promessa de Compra e Venda] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado, por seu advogado ou pesso

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838404-75.2021.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Promessa de Compra e Venda] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado, por seu advogado ou pesso

30/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:33

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 16:58

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:16

Decorrido prazo de KYVIA MARIA DE LEMOS ALVES em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 08:09

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838404-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instada a se manifestar sobre a proposta de acordo nos termos do executado, a exequente não manifestou interesse, id.80685680. Após, requeira o exequente o que entender de direito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2024. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838404-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instada a se manifestar sobre a proposta de acordo nos termos do executado, a exequente não manifestou interesse, id.80685680. Após, requeira o exequente o que entender de direito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2024. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Determinada diligência

26/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

24/10/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838404-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor da executada, ante a comprovação de sua hipossuficiência conforme id.70674479. Em que pese a petição do exequente id.71181365 não houve manifestação sobre a proposta de acordo informada pelo executado. Desta feita, intime-se para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre a respectiva proposta. Cumpra-se. JOÃO PESSOA

05/10/2023, 00:00

Determinada diligência

03/10/2023, 12:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:04

Conclusos para despacho

30/03/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:04

Determinada diligência

24/03/2023, 08:59

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 21:10

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 21:10

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 10:24

Determinada diligência

09/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Conclusos para despacho

25/05/2022, 23:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 07:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 08:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2021, 08:03

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 21:58

Conclusos para despacho

01/10/2021, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2021, 11:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2021, 11:47

Declarada incompetência

01/10/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 13:36

Documentos

Decisão

•01/10/2021, 08:55

Despacho

•05/10/2021, 21:58

Despacho

•26/11/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 07:42

Despacho

•09/02/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:05

Despacho

•24/03/2023, 08:59

Despacho

•03/10/2023, 12:40

Despacho

•04/10/2023, 21:42

Despacho

•26/01/2024, 08:55

Despacho

•26/01/2024, 09:40

Decisão

•14/05/2024, 16:58

Despacho

•27/05/2024, 13:35

Despacho

•29/05/2024, 11:46

Decisão

•20/09/2024, 18:33

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/10/2021, 08:55

Despacho

•05/10/2021, 21:58

Despacho

•26/11/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 07:42

Despacho

•09/02/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:05

Despacho

•24/03/2023, 08:59

Despacho

•03/10/2023, 12:40

Despacho

•04/10/2023, 21:42

Despacho

•26/01/2024, 08:55

Despacho

•26/01/2024, 09:40

Decisão

•14/05/2024, 16:58

Despacho

•27/05/2024, 13:35

Despacho

•29/05/2024, 11:46

Decisão

•20/09/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:52

Decisão

•30/01/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:12

Decisão

•07/08/2025, 12:21

Decisão

•07/08/2025, 12:21