Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832908-07.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832908-07.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:15

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0832908-07.2017.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: LAMARTINE LACERDA SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 14 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:37

Evolução da Classe Processual

14/04/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 16:52

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:51

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:06

Outras Decisões

31/10/2024, 09:05

Documentos

Intimação de pauta

•03/02/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Evolução da Classe Processual

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(51)