Execução de Título Extrajudicial 0006690-71.2014.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0006690-71.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:16

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EXECUTADO: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0006690-71.2014.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Diante da excepcionalidade do caso dos autos e tendo em vista as novas informações prestadas pelo executado (ID: 123075976), que se contrapõem aos fundamentos trazidos pela parte contrária, antes de qualquer providência, intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar, devendo, na oportunidade, comprovar a existência efetiva de óbice ao cumprimento regular do acordo homologado, sob pena de indeferimento do seu pleito, vindo-me os autos imediatamente conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:19

Mero expediente

12/01/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:47

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 15:50

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 09:44

Publicação

27/08/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO COUTO FARIAS BEM - PB13185, TALDEN QUEIROZ FARIAS - PB10635 EXECUTADO: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO - PB27601, MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA - PB10568 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0006690-71.2014.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Homologado o acordo firmado entre as partes (sentença no ID 14277978, pp. 1/2), o exequente requereu, posteriormente, a sua anulação, em razão da impossibilidade de registro do imóvel cedido pelo executado (ID 14277978, pp. 49/51), ao que se insurgiu este (ID 36310350), arguindo, em seguida, que não há qualquer óbice à transferência do imóvel (ID 90573350). Todavia, o exequente aduziu que o executado responde a uma ação penal, o que estaria obstando o cumprimento do item 4 do acordo (ID 106759068), ao passo que o executado prestou novas informações, ratificando a sua manifestação de que não há qualquer impedimento ao registro do terreno, e juntou cópia de alegações anexadas nos autos da ação penal, de nº 0013555-11.2017.8.15.2002 (ID 107323152), pugnando pela manutenção do acordo (ID 107322596). Assim, diante da excepcionalidade do caso dos autos e tendo em vista as novas informações e documentos juntados pelo executado (ID 107322596), os quais contrapõem os fundamentos trazidos pela parte contrária, antes de qualquer providência, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar, devendo, na oportunidade, comprovar a existência de óbice ao cumprimento regular do acordo homologado. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:03

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 17:23

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO COUTO FARIAS BEM - PB13185, TALDEN QUEIROZ FARIAS - PB10635 EXECUTADO: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO - PB27601, MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA - PB10568 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0006690-71.2014.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Homologado o acordo firmado entre as partes (sentença no ID 14277978, pp. 1/2), o exequente requereu, posteriormente, a sua anulação, em razão da impossibilidade de registro do imóvel cedido pelo executado (ID 14277978, pp. 49/51), ao que se insurgiu este (ID 36310350), arguindo, em seguida, que não há qualquer óbice à transferência do imóvel (ID 90573350). Todavia, o exequente aduziu que o executado responde a uma ação penal, o que estaria obstando o cumprimento do item 4 do acordo (ID 106759068), ao passo que o executado prestou novas informações, ratificando a sua manifestação de que não há qualquer impedimento ao registro do terreno, e juntou cópia de alegações anexadas nos autos da ação penal, de nº 0013555-11.2017.8.15.2002 (ID 107323152), pugnando pela manutenção do acordo (ID 107322596). Assim, diante da excepcionalidade do caso dos autos e tendo em vista as novas informações e documentos juntados pelo executado (ID 107322596), os quais contrapõem os fundamentos trazidos pela parte contrária, antes de qualquer providência, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar, devendo, na oportunidade, comprovar a existência de óbice ao cumprimento regular do acordo homologado. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

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