Execução Fiscal 0847200-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.573,94

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CICERO ALBERES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:09

Decorrido prazo de CICERO ALBERES PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Publicado Edital em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0847200-60.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

06/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 18:49

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Documentos

DESPACHO

•08/08/2023, 12:11

SENTENÇA

•22/08/2023, 18:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:09

Decorrido prazo de CICERO ALBERES PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Publicado Edital em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0847200-60.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

06/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de cota

19/10/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 07:15

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 05:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 20:08

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2019, 16:17

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 11:14

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12