Execução Fiscal 0826052-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.452,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

EMANUELE DE VASCONCELOS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:48

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de EMANUELE DE VASCONCELOS BATISTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Publicado Edital em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0826052-85.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

06/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 23:02

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

27/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 12:52

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:48

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de EMANUELE DE VASCONCELOS BATISTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Publicado Edital em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:46

SENTENÇA

•28/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0826052-85.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

06/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/10/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 23:02

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

27/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:33

Juntada de certidão

01/02/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:01

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 01:15