Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803297-10.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

MARIA EMILIA FERNANDES

Autor

Advogados / Representantes

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

OAB/PB 16732·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:06

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:31

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB. Sousa (PB), 2 de fevereiro de 2026 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 )3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0803297-10.2021.8.15.0371

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:14

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(83)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:06

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:31

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB. Sousa (PB), 2 de fevereiro de 2026 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 )3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0803297-10.2021.8.15.0371

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:14

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:03

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 08:38

Documento (Certidão)

02/02/2026, 08:18

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:20

Evolução da Classe Processual

28/11/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:57

Publicação

06/11/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803297-10.2021.8.15.0371. RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 Polo passivo: MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar MARIA EMILIA FERNANDES, para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO oposta pelo executado para, reconhecendo a existência de excesso nos cálculos do exequente, fixar o valor da execução em R$ 41.871,07, sendo R$ 34.892,56 relativos ao crédito principal e R$ 6.978,51 referente aos honorários advocatícios de sucumbência, valores estes atualizados até 07/2025. Condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor que excedeu na execução, na forma do art. 85, §§2º e 4º c/c art. 90, ambos do CPC, com a sua exigibilidade, na hipótese da condenada gozar dos auspícios da gratuidade da Justiça (art. 98, §3º do CPC)". Sousa (PB), 4 de novembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Férias, Piso Salarial] Polo ativo:

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:22

Acolhimento

04/11/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:56

Publicação

12/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Por meio deste expediente intimo Vossa(s) Senhoria(s), parte EXEQUENTE, para tomar conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sousa (PB), 8 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 99142 4835 0803297-10.2021.8.15.0371

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:48

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 08:32

Publicação

22/05/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803297-10.2021.8.15.0371. RECORRENTE: MARIA EMILIA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se o(a) interessado(a) para promover o cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524), no prazo de 15 (quinze) dias. SOUSA, 20 de maio de 2025. AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:25

Mero expediente

20/05/2025, 11:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

20/05/2025, 07:46

Recebimento

19/05/2025, 21:59

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 21:59

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 08:16

Procedência em Parte

23/09/2024, 08:14

Retificação de Classe Processual

22/09/2024, 15:04

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:04

Mero expediente

29/07/2024, 16:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2024, 07:37

Recebimento

26/03/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:59

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 23:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 07:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 07:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 23:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 07:16

Procedência em Parte

02/02/2022, 12:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 19:51

Mero expediente

30/06/2021, 09:49

Conclusão (para decisão)

29/06/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 06:26

Mero expediente

28/06/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:42

Distribuição (sorteio)

28/06/2021, 10:33

EXPEDIENTE

•05/11/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00