Cumprimento de sentença 0803042-11.2018.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803042-11.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentenca SENTENCA Intimação - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de trinta dias, devendo neste período as partes informarem eventual realização de acordo. Decorrido o prazo, intime a parte autora para atualizar os cálculos, oportunizando continuidade do cumprimento de sentenca com penhora, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentenca SENTENCA Intimação - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de trinta dias, devendo neste período as partes informarem eventual realização de acordo. Decorrido o prazo, intime a parte autora para atualizar os cálculos, oportunizando continuidade do cumprimento de sentenca com penhora, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL FREIRE SANTANA EXECUTADO: FABIANO GOMES DESPACHO Aguardem os autos em cartório pelo prazo de trinta dias, devendo neste período as partes informarem eventual realização de acordo. Decorrido o prazo, intime a parte autora para atualizar os cálculos, oportunizando continuidade do cumprimento de sentenca com penhora, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18041616273997400000013335721 Petição Inicial Outros Documentos 18041614070975200000013335746 Procuração e declaração Procuração 18041614072306200000013335758 Id de Jornalista Documento de Identificação 18041614073367600000013335763 Ata da Audiência Preliminar 13.04.2015 Documento de Comprovação 18041614075506800000013335780 Fabiano desmoraliza menor e ataca verbalmente o presidente do sindicato Documento de Comprovação 18041614081267500000013335789 FENAJ - Nota de repúdio a Fabiano Gomes Documento de Comprovação 18041614084060800000013335806 Notícias da internet sobre a desmoralização a menor Documento de Comprovação 18041614091047900000013335823 Notícias da internet Documento de Comprovação 18041614093597200000013335836 Outra nota de repúdio Documento de Comprovação 18041614095056900000013335846 Postagem do Face Documento de Comprovação 18041614100864000000013335856 Repercussão Internacional Documento de Comprovação 18041614102481200000013335870 fabiano gomes 05 12 2013 Documento de Comprovação 18041614284937400000013336553 FOTO DE RAFAEL-ilovepdf-compressed-1 Documento de Comprovação 18041614202974900000013336209 Petição Petição 18041814585860100000013405720 Petição Juntada Outros Documentos 18041809405632200000013405743 comprovante de residência Documento de Comprovação 18041814595494400000013408621 Sentenca - Rafael Freire x Fabiano Gomes Documento de Comprovação 18041815001102300000013408638 MP3QualityModifier Documento de Comprovação 18041814594675100000013410505 Despacho Despacho 18050219592174800000013619877 Carta Carta 18050415262209200000013749130 Expediente Expediente 18050219592174800000013619877 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18051513423856700000013937218 AR Aviso de Recebimento 18051513423962200000013937219 Carta Carta 18052911355955900000014177173 Expediente Expediente 18050219592174800000013619877 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18060715304881400000014348948 AR Aviso de Recebimento 18060715304925900000014348949 Termo de Audiência Termo de Audiência 18062511573774300000014624337 4 Termo de Audiência 18062511562592000000014624355 Petição Petição 18071912093725700000015061182 Petição Juntada op xeque mate Outros Documentos 18071912081064700000015061215 Operação Xeque-Mate da Polícia Federal cumpre mandados em João Pessoa Documento de Comprovação 18071912083633300000015061234 Despacho Despacho 18072012580714200000015085275 Expediente Expediente 18072012580714200000015085275 Petição Petição 18120512410049900000017683414 Petição Juntada de novo endereço Outros Documentos 18120512404214500000017683429 Despacho Despacho 19012914433221500000018381379 Carta Carta 19031511384875600000019282718 Carta Carta 19031511385125000000019282726 Expediente Expediente 19031511385474200000019282733 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19032516182030600000019496619 AR Aviso de Recebimento 19032516182283100000019496620 Mandado Mandado 19032516422710900000019498270 Diligência Diligência 19032722095739300000019575519 Diligência Diligência 19040315504400200000019732951 FABIANO GOMES Devolução de Mandado 19040315504705100000019732990 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19040916522362400000019873309 AR Aviso de Recebimento 19040916522690800000019873310 Termo de Audiência Termo de Audiência 19051009282301800000020493058 T14 Termo de Audiência 19051009282343400000020493060 Despacho Despacho 19092614585503600000023984257 Despacho Despacho 19092614585503600000023984257 Petição Petição 19112213020755700000025549640 Petição_RAFAEL FREIRE x FABIANO GOMES Outros Documentos 19112213021108100000025549643 Sentença Sentença 21060610114400900000036719552 Sentença Sentença 21060610114400900000036719552 Petição Petição 21090912554341300000045866275 Petição de Execução de Sentença Outros Documentos 21090912554488900000045867007 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 21090912554570600000045867008 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21102812283732300000047985745 Despacho Despacho 22030618065059100000050662921 Carta Carta 22031510403851100000052672635 Certidão Certidão 22050516182520300000054892590 Carta Dev 0803042-11.2018 Aviso de Recebimento 22050516182641000000054892591 Petição Petição 22070613373834600000057301720 Certidão Certidão 22092209432152600000060331923 resumoCalculo (2) Cálculos 22092209432206800000060332896 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092209432279100000060332895 Mandado Mandado 22092210154517500000060335521 Diligência Diligência 22092815080717600000060590633 Comunicações Comunicações 22111009383615400000062264312 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011111055576100000064065440 Mandado Mandado 23011207241128800000064087360 Substabelecimento Substabelecimento 23011614052402400000064182079 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021712021303800000065414787 Doc. 01 - Procuração AdJudicia - Fabiano Procuração 23021712021412200000065414791 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23021811172967300000065440003 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23032810441824900000066994482 Comunicações Comunicações 23032811511310800000067003143 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23042514162507600000068178567 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 23050311245558300000068499822 Decisão Decisão 23081010011037700000072841684 SISBAJUD 0803042-11 Documento de Comprovação 23081010011119600000072841688 Despacho Despacho 23100418503980900000074904011 Despacho Despacho 23100418503980900000074904011 RESULTADO SISBAJUD Documento de Comprovação 23100418504090300000074904017 Comprovante de dado cadastral Documento de Comprovação 23102216584141400000076232835 Dados da pessoa jurídica Documento de Comprovação 23102216584206300000076232836 RENAJUD 0803042-11 Documento de Comprovação 24031409564180800000081831593 Despacho Despacho 24031409564289700000081830266 Despacho Despacho 24031409564289700000081830266 Comunicações Comunicações 24032312254178100000082416489 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 5 Documento de Comprovação 24082811092005400000093389818 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 4 Documento de Comprovação 24082811092197800000093389817 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 2 Documento de Comprovação 24082811092331600000093389815 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 3 Documento de Comprovação 24082811092506100000093389814 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 1 Documento de Comprovação 24082811092814300000088070227 Decisão Decisão 24082811092983400000088069429 Decisão Decisão 24082811092983400000088069429 Petição Petição 24092818200758300000095080945 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 24092818241725500000095080946 Decisão Decisão 25040712442371400000100288479 Mandado Mandado 25040911331794500000103947991 Diligência Diligência 25051906481449500000105853157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25053014483640400000106640680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25053014483640400000106640680 Petição Petição 25061619374955400000107619809 Planilha de débito judicial atl Outros Documentos 25061619375016900000107619811 Decisão Decisão 25121723530016500000118568350 Mandado Mandado 26012612372026000000123708151 Diligência Certidão Oficial de Justiça 26013020313876700000124007351 Certidão Certidão 26020201195465800000126692975 Intimação Intimação 26020211115580300000127609091 Intimação Intimação 26020211115580300000127609091 Informações Prestadas Informações Prestadas 26022213533777200000128762555 Planilha de déb jud atl Documento de Comprovação 26022213533843900000128762557 Decisão Decisão 26030822253801400000146743372 Mandado Mandado 26030920062055100000146817450 Petição Petição 26031015421843500000146973367 Diligência Diligência 26032416331106700000147948294 Citação FABIANO GOMES Devolução de Mandado 26032416331124600000147948299 Comunicações Comunicações 26032912122963200000148193267 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21090912554488900000045867007, Outros Documentos: 21090912554570600000045867008, Certidão Trânsito em Julgado: 21102812283732300000047985745, Intimação: 26020211115580300000127609091, Despacho: 22030618065059100000050662921, Certidão: 22050516182520300000054892590, Aviso de Recebimento: 22050516182641000000054892591, Petição: 18071912093725700000015061182, Decisão: 25040712442371400000100288479, Petição Inicial: 18041616273997400000013335721] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803042-11.2018.8.15.2003

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 10:44

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 20:06

deferimento

08/03/2026, 22:25

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:19

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL FREIRE SANTANA EXECUTADO: FABIANO GOMES DESPACHO Aguardem os autos em cartório pelo prazo de trinta dias, devendo neste período as partes informarem eventual realização de acordo. Decorrido o prazo, intime a parte autora para atualizar os cálculos, oportunizando continuidade do cumprimento de sentenca com penhora, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18041616273997400000013335721 Petição Inicial Outros Documentos 18041614070975200000013335746 Procuração e declaração Procuração 18041614072306200000013335758 Id de Jornalista Documento de Identificação 18041614073367600000013335763 Ata da Audiência Preliminar 13.04.2015 Documento de Comprovação 18041614075506800000013335780 Fabiano desmoraliza menor e ataca verbalmente o presidente do sindicato Documento de Comprovação 18041614081267500000013335789 FENAJ - Nota de repúdio a Fabiano Gomes Documento de Comprovação 18041614084060800000013335806 Notícias da internet sobre a desmoralização a menor Documento de Comprovação 18041614091047900000013335823 Notícias da internet Documento de Comprovação 18041614093597200000013335836 Outra nota de repúdio Documento de Comprovação 18041614095056900000013335846 Postagem do Face Documento de Comprovação 18041614100864000000013335856 Repercussão Internacional Documento de Comprovação 18041614102481200000013335870 fabiano gomes 05 12 2013 Documento de Comprovação 18041614284937400000013336553 FOTO DE RAFAEL-ilovepdf-compressed-1 Documento de Comprovação 18041614202974900000013336209 Petição Petição 18041814585860100000013405720 Petição Juntada Outros Documentos 18041809405632200000013405743 comprovante de residência Documento de Comprovação 18041814595494400000013408621 Sentenca - Rafael Freire x Fabiano Gomes Documento de Comprovação 18041815001102300000013408638 MP3QualityModifier Documento de Comprovação 18041814594675100000013410505 Despacho Despacho 18050219592174800000013619877 Carta Carta 18050415262209200000013749130 Expediente Expediente 18050219592174800000013619877 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18051513423856700000013937218 AR Aviso de Recebimento 18051513423962200000013937219 Carta Carta 18052911355955900000014177173 Expediente Expediente 18050219592174800000013619877 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18060715304881400000014348948 AR Aviso de Recebimento 18060715304925900000014348949 Termo de Audiência Termo de Audiência 18062511573774300000014624337 4 Termo de Audiência 18062511562592000000014624355 Petição Petição 18071912093725700000015061182 Petição Juntada op xeque mate Outros Documentos 18071912081064700000015061215 Operação Xeque-Mate da Polícia Federal cumpre mandados em João Pessoa Documento de Comprovação 18071912083633300000015061234 Despacho Despacho 18072012580714200000015085275 Expediente Expediente 18072012580714200000015085275 Petição Petição 18120512410049900000017683414 Petição Juntada de novo endereço Outros Documentos 18120512404214500000017683429 Despacho Despacho 19012914433221500000018381379 Carta Carta 19031511384875600000019282718 Carta Carta 19031511385125000000019282726 Expediente Expediente 19031511385474200000019282733 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19032516182030600000019496619 AR Aviso de Recebimento 19032516182283100000019496620 Mandado Mandado 19032516422710900000019498270 Diligência Diligência 19032722095739300000019575519 Diligência Diligência 19040315504400200000019732951 FABIANO GOMES Devolução de Mandado 19040315504705100000019732990 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19040916522362400000019873309 AR Aviso de Recebimento 19040916522690800000019873310 Termo de Audiência Termo de Audiência 19051009282301800000020493058 T14 Termo de Audiência 19051009282343400000020493060 Despacho Despacho 19092614585503600000023984257 Despacho Despacho 19092614585503600000023984257 Petição Petição 19112213020755700000025549640 Petição_RAFAEL FREIRE x FABIANO GOMES Outros Documentos 19112213021108100000025549643 Sentença Sentença 21060610114400900000036719552 Sentença Sentença 21060610114400900000036719552 Petição Petição 21090912554341300000045866275 Petição de Execução de Sentença Outros Documentos 21090912554488900000045867007 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 21090912554570600000045867008 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21102812283732300000047985745 Despacho Despacho 22030618065059100000050662921 Carta Carta 22031510403851100000052672635 Certidão Certidão 22050516182520300000054892590 Carta Dev 0803042-11.2018 Aviso de Recebimento 22050516182641000000054892591 Petição Petição 22070613373834600000057301720 Certidão Certidão 22092209432152600000060331923 resumoCalculo (2) Cálculos 22092209432206800000060332896 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092209432279100000060332895 Mandado Mandado 22092210154517500000060335521 Diligência Diligência 22092815080717600000060590633 Comunicações Comunicações 22111009383615400000062264312 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011111055576100000064065440 Mandado Mandado 23011207241128800000064087360 Substabelecimento Substabelecimento 23011614052402400000064182079 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021712021303800000065414787 Doc. 01 - Procuração AdJudicia - Fabiano Procuração 23021712021412200000065414791 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23021811172967300000065440003 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23032810441824900000066994482 Comunicações Comunicações 23032811511310800000067003143 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23042514162507600000068178567 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 23050311245558300000068499822 Decisão Decisão 23081010011037700000072841684 SISBAJUD 0803042-11 Documento de Comprovação 23081010011119600000072841688 Despacho Despacho 23100418503980900000074904011 Despacho Despacho 23100418503980900000074904011 RESULTADO SISBAJUD Documento de Comprovação 23100418504090300000074904017 Comprovante de dado cadastral Documento de Comprovação 23102216584141400000076232835 Dados da pessoa jurídica Documento de Comprovação 23102216584206300000076232836 RENAJUD 0803042-11 Documento de Comprovação 24031409564180800000081831593 Despacho Despacho 24031409564289700000081830266 Despacho Despacho 24031409564289700000081830266 Comunicações Comunicações 24032312254178100000082416489 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 5 Documento de Comprovação 24082811092005400000093389818 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 4 Documento de Comprovação 24082811092197800000093389817 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 2 Documento de Comprovação 24082811092331600000093389815 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 3 Documento de Comprovação 24082811092506100000093389814 RENAJUD 0803042-11.2018.8.15.2003 1 Documento de Comprovação 24082811092814300000088070227 Decisão Decisão 24082811092983400000088069429 Decisão Decisão 24082811092983400000088069429 Petição Petição 24092818200758300000095080945 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 24092818241725500000095080946 Decisão Decisão 25040712442371400000100288479 Mandado Mandado 25040911331794500000103947991 Diligência Diligência 25051906481449500000105853157 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25053014483640400000106640680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25053014483640400000106640680 Petição Petição 25061619374955400000107619809 Planilha de débito judicial atl Outros Documentos 25061619375016900000107619811 Decisão Decisão 25121723530016500000118568350 Mandado Mandado 26012612372026000000123708151 Diligência Certidão Oficial de Justiça 26013020313876700000124007351 Certidão Certidão 26020201195465800000126692975 Intimação Intimação 26020211115580300000127609091 Intimação Intimação 26020211115580300000127609091 Informações Prestadas Informações Prestadas 26022213533777200000128762555 Planilha de déb jud atl Documento de Comprovação 26022213533843900000128762557 Decisão Decisão 26030822253801400000146743372 Mandado Mandado 26030920062055100000146817450 Petição Petição 26031015421843500000146973367 Diligência Diligência 26032416331106700000147948294 Citação FABIANO GOMES Devolução de Mandado 26032416331124600000147948299 Comunicações Comunicações 26032912122963200000148193267 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21090912554488900000045867007, Outros Documentos: 21090912554570600000045867008, Certidão Trânsito em Julgado: 21102812283732300000047985745, Intimação: 26020211115580300000127609091, Despacho: 22030618065059100000050662921, Certidão: 22050516182520300000054892590, Aviso de Recebimento: 22050516182641000000054892591, Petição: 18071912093725700000015061182, Decisão: 25040712442371400000100288479, Petição Inicial: 18041616273997400000013335721] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803042-11.2018.8.15.2003

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803042-11.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 2 de fevereiro de 2026 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/02/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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