Usucapião 0803566-32.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Usucapião 0803566-32.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803566-32.2023.8.15.2003. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 28 de JULHO de 2026, às 11H. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Link da sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803566-32.2023.8.15.2003. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 28 de JULHO de 2026, às 11H. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Link da sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803566-32.2023.8.15.2003. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 28 de JULHO de 2026, às 11H. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Link da sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803566-32.2023.8.15.2003. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 28 de JULHO de 2026, às 11H. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Link da sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/05/2026, 09:56

Expedida/certificada

13/05/2026, 09:54

deferimento

28/04/2026, 08:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 13:03

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:34

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO CRISPIM DE OLIVEIRA RÉUS: KELSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, NIELTON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, GLAUCIJANE ALEXANDRE DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0803566-32.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Analisando-se os autos, observa-se que a parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal (ID: 125880065), porém, não apresentou, até o presente momento, o respectivo rol de testemunhas. Dessa forma, nos termos do §4º do art. 357 do C.P.C., intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar o respectivo rol de testemunhas, atentando ao disposto no art. 450 do mesmo diploma legal, implicando a ausência de manifestação em desinteresse na prova requerida. CUMPRA. João Pessoa, 16 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 16:06

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 09:36

Documentos

•14/05/2026, 00:00