Procedimento Comum Cível 0805508-02.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.455,74

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:47

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:16

Expedição de Carta.

13/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0805508-02.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:59

Juntada de Informações

10/10/2025, 12:59

Deferido em parte o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CNPJ: 05.814.777/0001-03 (AUTOR)

20/08/2025, 16:22

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:47

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:16

Expedição de Carta.

13/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0805508-02.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:59

Juntada de Informações

10/10/2025, 12:59

Deferido em parte o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CNPJ: 05.814.777/0001-03 (AUTOR)

20/08/2025, 16:22

Determinada diligência

20/08/2025, 16:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 23:24

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805508-02.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/04/2025, 02:09

Expedição de Carta.

18/03/2025, 13:23

Determinada a citação de ESPOLIO DE JOSE FRAGOSO DA SILVA (REU)

17/03/2025, 23:14

Determinada diligência

17/03/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:12

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805508-02.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:25

Deferido o pedido de

21/06/2024, 20:09

Determinada a citação de JOSE FRAGOSO DA SILVA - CPF: 005.685.464-15 (REU)

21/06/2024, 20:09

Conclusos para despacho

04/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:33

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. REU: JOSE FRAGOSO DA SILVA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805508-02.2023.8.15.2003 [Correção Monetária]. Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão por 30 dias. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

12/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 11:34

Deferido o pedido de

08/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:24

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0805508-02.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, retifique-se o valor da causa, apresentado no sistema como zerado, para constar R$ 8.455,74. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste

06/10/2023, 00:00

Determinada diligência

29/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:03

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:21

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2023, 09:57

Declarada incompetência

22/08/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 16:50

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 09:57

Decisão

•23/08/2023, 08:21

Despacho

•29/09/2023, 17:18

Despacho

•05/10/2023, 07:46

Decisão

•08/03/2024, 11:34

Decisão

•11/03/2024, 14:34

Decisão

•21/06/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:52

Despacho

•17/03/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:42

Despacho

•20/08/2025, 16:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/08/2023, 09:57

Decisão

•23/08/2023, 08:21

Despacho

•29/09/2023, 17:18

Despacho

•05/10/2023, 07:46

Decisão

•08/03/2024, 11:34

Decisão

•11/03/2024, 14:34

Decisão

•21/06/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:52

Despacho

•17/03/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:42

Despacho

•20/08/2025, 16:22

Despacho

•09/12/2025, 15:45

Despacho

•10/12/2025, 12:30

Despacho

•15/01/2026, 11:48