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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.705,73

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ARAUJO PINTO

OAB/PB 22520·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024

17/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:45

Determinado o cancelamento da distribuição

10/04/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Emenda da Inicial Analisando os autos com a devida acuidade, observa-se que o promovente procedeu com a emenda da inicial, justificando a impossibilidade de indicar o valor do dan Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806343-87.2023.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato].

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA - CPF: 951.212.344-49 (AUTOR).

26/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:54

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024

17/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 12:53

Decisão

•05/10/2023, 08:15

07/05/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:45

Determinado o cancelamento da distribuição

10/04/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Emenda da Inicial Analisando os autos com a devida acuidade, observa-se que o promovente procedeu com a emenda da inicial, justificando a impossibilidade de indicar o valor do dan Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806343-87.2023.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato].

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA - CPF: 951.212.344-49 (AUTOR).

26/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEAN CARLOS MENDONCA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Havendo irregularidades na peça pórtica, intime a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: 1 - Esclarecer qual o endereço da Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806343-87.2023.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato].

06/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/10/2023, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:33

Decisão

•26/02/2024, 11:14

Sentença

•10/04/2024, 12:08

Sentença

•10/04/2024, 12:45