Cumprimento de sentença 0809441-67.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 121.445,35

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:27

Juntada de Ofício

18/12/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 21:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:05

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:27

Juntada de Ofício

18/12/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 21:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:54

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:05

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2025, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 23:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:14

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:03

Deferido o pedido de

13/05/2025, 15:58

Determinada diligência

13/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de certidão

03/11/2024, 13:58

Expedição de Carta.

18/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024, 14:29

Deferido o pedido de

10/06/2024, 11:20

Determinada diligência

10/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de RACSO GONCALVES GOMES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:07

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809441-67.2015.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação sobre o relatado na certidão da Oficiala de Justiça de ID. 77213776, notadamente quando questiona "se há interesse público primário a ser defendido visto o terreno estar localizado na várzea do Rio Jaguaribe, inserida nas zonas especiais de preservação e dentro da área de restrições adicionais do

22/03/2024, 00:00

Determinada diligência

29/02/2024, 13:43

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 15:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809441-67.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da certidão da Oficiala de Justiça de ID. 77213776 e demais documentos retro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:31

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:38

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 22:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2023, 22:31

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:28

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:35

Juntada de Petição de comunicações

28/12/2022, 15:43

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 02:38

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:03

Publicado Edital em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809441-67.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto p

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809441-67.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto p

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809441-67.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto p

13/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2022, 15:07

Determinada diligência

08/07/2022, 07:21

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2022, 09:05

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:11

Juntada de certidão oficial de justiça

02/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:19

Juntada de certidão oficial de justiça

21/04/2022, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 15:40

Juntada de diligência

13/04/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

25/02/2022, 13:29

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2022, 12:59

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 13:05

Conclusos para decisão

17/01/2022, 11:28

Processo Desarquivado

14/12/2021, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2021, 16:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 19:24

Transitado em Julgado em 12/03/2021

15/03/2021, 10:20

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:25

Juntada de Petição de cota

11/02/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2021, 13:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:40

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 14:33

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 20:20

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2020, 16:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 16:31

Juntada de certidão

12/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 16:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2019, 18:52

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:54

Juntada de certidão

22/03/2019, 11:53

Juntada de certidão

22/03/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 08:57

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2018, 18:02

Juntada de certidão

11/04/2018, 17:55

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 14:04

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2016, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2016, 11:07

Conclusos para despacho

28/07/2016, 17:39

Juntada de certidão

28/07/2016, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2016, 15:20

Juntada de Certidão

11/01/2016, 15:18

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2016, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2016, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2016, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2015, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2015, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2015, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2015, 10:19

Conclusos para despacho

14/07/2015, 15:33

Distribuído por sorteio

26/06/2015, 15:47

Documentos

Despacho

•20/07/2015, 09:55

Decisão

•03/08/2016, 15:59

Despacho

•31/03/2019, 18:52

Sentença

•17/03/2020, 16:13

Sentença

•09/02/2021, 13:33

Outros Documentos

•23/06/2021, 16:29

Despacho

•17/01/2022, 13:05

Despacho

•10/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 15:43

Despacho

•08/07/2022, 07:21

Despacho

•17/04/2023, 19:28

Despacho

•01/09/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2023, 10:35

Decisão

•29/02/2024, 13:43

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/07/2015, 09:55

Decisão

•03/08/2016, 15:59

Despacho

•31/03/2019, 18:52

Sentença

•17/03/2020, 16:13

Sentença

•09/02/2021, 13:33

Outros Documentos

•23/06/2021, 16:29

Despacho

•17/01/2022, 13:05

Despacho

•10/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 15:43

Despacho

•08/07/2022, 07:21

Despacho

•17/04/2023, 19:28

Despacho

•01/09/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2023, 10:35

Decisão

•29/02/2024, 13:43

Decisão

•21/03/2024, 22:39

Decisão

•10/06/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 20:36

Despacho

•13/05/2025, 15:58

Despacho

•19/09/2025, 13:02

Despacho

•05/11/2025, 20:59