Apelação / Remessa Necessária 0803164-82.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 146.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA

OAB/PB 14540·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PB 10217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2026, 07:34

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 17/12/2025

07/01/2026, 07:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:37

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:43

Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVA - CPF: 086.798.724-31 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:11

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2026, 07:34

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 17/12/2025

07/01/2026, 07:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/06/2022, 19:56

Despacho

•04/07/2022, 17:19

18/12/2025, 16:37

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:43

Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVA - CPF: 086.798.724-31 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 07:52

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de parecer

26/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:35

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:39

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 16:16

Decisão

•16/08/2022, 15:13

Decisão

•20/10/2022, 11:08

Despacho

•20/04/2023, 10:21

Despacho

•26/02/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:16

Decisão

•28/11/2024, 11:32

Sentença

•27/03/2025, 10:35

Despacho

•25/08/2025, 13:35

Despacho

•23/10/2025, 07:52

Despacho

•24/10/2025, 10:03

Acórdão

•19/11/2025, 16:43