Inventário 0802036-33.2022.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0802036-33.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Quanto ao requerimento de alienação antecipada do Sítio Quixaba (Mosquito), Zona Rural, Afogados da Ingazeira-PE, necessária a prévia juntada da certidão de ônus, a avaliação administrativa do imóvel junto à Sefaz/PE (para fixação de preço mínimo) e o CCIR. Se atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Quanto ao requerimento de alienação antecipada do Sítio Quixaba (Mosquito), Zona Rural, Afogados da Ingazeira-PE, necessária a prévia juntada da certidão de ônus, a avaliação administrativa do imóvel junto à Sefaz/PE (para fixação de preço mínimo) e o CCIR. Se atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias.

21/05/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 23:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0802036-33.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante da data em que foi inserida a petição do id. 127736412, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 116878340, comprovando, mediante documento bastante, o alegado na petição do id. 115930567, referente à alteração de endereço do imóvel situado na Praça Domingos Teotônio, 65, Centro, Afogados de Ingazeira/PE, juntando a certidão de inteiro teor atualizada e inscrição cadastral da prefeitura local. Quanto ao requerimento de alienação antecipada do Sítio Quixaba (Mosquito), Zona Rural, Afogados da Ingazeira-PE, necessária a prévia juntada da certidão de ônus, a avaliação administrativa do imóvel junto à Sefaz/PE (para fixação de preço mínimo) e o CCIR. Se atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Intime-se eletronicamente a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme requerido no id. 106852264. Após, conclusos para exame, inclusive do pedido de alienação antecipada (id. 115930567). Ausente impugnação, será ordenada a avaliação dos bens e, só ao final, o inventariante instado a oferecer as últimas declarações, juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual (PB e PE) e municipal (João Pessoa e Afogados de Ingazeira/PE) e o CCIR e comprovar o pagamento das custas processuais, de modo a possibilitar o julgamento. Prova da inexistência de testamento no id. 86359376, plano de partilha no id. 90405995, atos constitutivos da pessoa jurídica nos id’s. 53424819, 53424820 e 86359956, direitos sobre imóvel no id. 93251761, certidão de registro de imóvel nos id’s. 90406351, 90406356, 90406358 e 90406360 e CRLV no id. 86359955. João Pessoa, 28.1.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 13:08

Requisição de Informações

28/01/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:13

Publicação

10/11/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 04:53

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0802036-33.2022.8.15.2001 DECISÃO Diante do alegado na petição do id. 112695554, da data em que inserida no processo e do disposto no art. 219, caput, do CPC, concedo ao inventariante o prazo de 10 dias para cumprir a decisão do id. 111158532: 1 - esclarecendo a omissão do imóvel situado na Praça Domingos Teotônio, 65, Centro, Afogados de Ingazeira/PE, nas primeiras declarações, a divergência na titularidade desse bem descrito nos ids. 86359360 e 90406356 e a inexistência de certidão de registro atualizada do bem situado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, nº 373, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, separando bens/valores suficientes para satisfação das dívidas do espólio descritas nos id’s. 86359360, 103173859 e 81295448 e 2 - regularizando todos os bens relacionados nas primeiras declarações em favor do espólio (exceto o da Rua Índio Piragibe, nº 54, Centro, João Pessoa-PB), posto a indispensável observância ao princípio da continuidade registral. Pena de remoção. Atendido, conclusos para exame e intimação eletrônica da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme requerido no id. 106852264. Ausente impugnação, será ordenada a avaliação dos bens e, só ao final, o inventariante instado a oferecer as últimas declarações, juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual (PB e PE) e municipal (João Pessoa e Afogados de Ingazeira/PE) e o CCIR e comprovar o pagamento das custas processuais, de modo a possibilitar o julgamento. Prova da inexistência de testamento no id. 86359376, plano de partilha no id. 90405995, atos constitutivos da pessoa jurídica nos id’s. 53424819, 53424820 e 86359956, direitos sobre imóvel no id. 93251761, certidão de registro de imóvel nos id’s. 90406351, 90406356, 90406358 e 90406360 e CRLV no id. 86359955. João Pessoa, 12.6.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

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Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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