Procedimento Comum Cível 0802395-57.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA DO CEU RODRIGUES VIEIRA LACERDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA

OAB/PB 18986·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEITE MINERVINO

OAB/PB 5090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes, por seu advogado/Procuradoria Jurídica (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as eventuais provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:32

Mero expediente

21/01/2026, 09:31

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 10:28

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:39

Publicação

01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para impugnar a contestação.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 06:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:40

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes, por seu advogado/Procuradoria Jurídica (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as eventuais provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

Documentos

•03/02/2026, 00:00

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:32

Mero expediente

21/01/2026, 09:31

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 10:28

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:39

Publicação

01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para impugnar a contestação.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 06:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2025, 17:31

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

26/08/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 10:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 14:10

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/07/2025, 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 07:15

Decurso de Prazo

02/07/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:26

Publicação

25/06/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA Nesta data, INTIMO a parte promovida, através de seu representante legal, para conhecimento e providência da decisão proferida, a qual DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA restabeleça imediatamente o fornecimento de água à unidade consumidora da autora (matrícula nº 33012792), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por hora de descumprimento, limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Piancó-PB, 17 de junho de 2025. Antonio Alexandro da Silva Técnico Judiciário Mat.: 475.280-5

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 15:04

Gratuidade da Justiça

17/06/2025, 14:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 14:27

Distribuição (sorteio)

05/06/2025, 14:27

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00