Cumprimento de sentença 0801887-03.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801887-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801887-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 125424580, e anexo o resultado referente à pesquisa no sistema INFOJUD referente aos anos de (2019, 2020, 2021 e 2022), conforme documentação anexa aos autos. Logo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a fase executiva e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

26/11/2025, 21:02

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:29

Decurso de Prazo

23/10/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:51

Publicação

15/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801887-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tentado o bloqueio online, a constrição restou infrutífera, bem como a pesquisa de bens no INFOJUD. Desse modo: 1. SUSPENDA-SE a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos (art. 921, §2º, do CPC/15). ESCLAREÇA-SE que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º). 3. O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1º, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º). INTIME-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801887-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tentado o bloqueio online, a constrição restou infrutífera, bem como a pesquisa de bens no INFOJUD. Desse modo: 1. SUSPENDA-SE a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos (art. 921, §2º, do CPC/15). ESCLAREÇA-SE que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º). 3. O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1º, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º). INTIME-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Execução frustrada

09/10/2025, 14:23

Documentos

EXPEDIENTE

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DEMONSTRADO. ENCARGOS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 29 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0801887-03.2023.8.15.2001 Vistos, etc. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, autor da ação supra epigrafada opôs embargos de declaração à sentença prolatada nos autos, aduzindo que houve omissão/contradição do julgado ao fixar correções e juros em desacordo com o contrato. Decorrido o prazo de manifestação da parte embargada, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. O art. 1022 do NCPC é cristalino ao disciplinar as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. No caso em análise, os embargos merecem acolhimento. De acordo com o que se depreende dos autos, observa-se o ajuizamento de uma ação monitória, fundamentada em contratação de cheque especial sendo a Conta Corrente 33568-1, no âmbito da qual restaram acordados encargos financeiros para correção e atualização dos respectivos valores. Ocorre, porém, que, a despeito da existência de regulação própria da atualização pelo instrumento pactual com base no qual concedida a tutela jurisdicional, a sentença determinou a correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, de forma diversa, portanto, do que dispunha o contrato. Houve, pois, a alteração de ofício de cláusula contratual, modificando os termos da avença celebrada entre a instituição financeira promovente e o devedor demandado, infringindo, pois, o teor do Enunciado nº 381 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Assim, enquanto não resolvido o contrato, seja com seu questionamento em juízo ou com a extinção da dívida, continuam valendo suas cláusulas, motivo pelo qual incidem seus encargos até o efetivo pagamento, não podendo o julgador alterar a forma de atualização, substituindo-a pelos encargos legais. Sobre o tema, confira-se a posição do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTOS EM CONTRATO. TERMO FINAL. EFETIVO PAGAMENTO DA DÍVIDA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. ‘Havendo inadimplência, o termo final para a cobrança dos encargos contratados, entre os quais os juros remuneratórios, é o efetivo pagamento do débito’ (REsp n. 646.320/SP, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 1º/6/2010, DJe 29/06/2010). 2. Não ocorre julgamento ultra petita quando as instâncias de origem decidem questão que é reflexo do pedido inicial. Precedentes. 3. Estando o acórdão recorrido em consonância com o posicionamento firmado em julgados desta Corte, impõe-se a aplicação da Súmula n. 83/STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ. AgInt no AREsp 1548571/MT, Relator: Min. Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 04/05/2020, DJe 06/05/2020) Em situações semelhantes, O TJPB também se manifestou pela manutenção dos encargos fixados no contrato entabulado entre as partes, senão veja: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. OPERAÇÃO DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. INADIMPLEMENTO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APLICAÇÃO DE ENCARGOS LEGAIS. IRRESIGNAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL. OBSERVÂNCIA DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS. CABIMENTO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. PRECEDENTES. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO RECURSO. – Havendo pactuação expressa sobre a aplicação de encargos para a hipótese de inadimplemento e inexistindo declaração de abusividade e/ou de ilegalidade a esse respeito, esses encargos devem incidir sobre o valor devido até o efetivo pagamento. – “Enquanto não resolvido o contrato, seja com seu questionamento em juízo ou com a extinção da dívida, continuam valendo suas cláusulas, motivo pelo qual incidem seus encargos até o efetivo pagamento, não podendo o julgador alterar a forma de atualização, substituindo-a pelos encargos legais em detrimento dos encargos pactuados.” (TJPB – AC nº 0000823-80.2011.815.0911, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, julgamento em 29/07/2016). (TJPB. AI nº0807622-11.2020.8.15.0000, Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, 4ª Câmara Cível, juntado em 30/09/2020) APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO APELO. - Enquanto não resolvido o contrato, seja com seu questionamento em juízo ou com a extinção da dívida, continuam valendo suas cláusulas, motivo pelo qual incidem seus encargos até o efetivo pagamento, não podendo o julgador alterar a forma de atualização, substituindo-a pelos encargos legais em detrimento dos encargos pactuados. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. (0020434-66.2012.8.15.0011, Rel. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, APELAÇÃO CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 25/03/2021) Ante o exposto, com lastro nas razões supra delineadas, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos a fim de que os encargos contratuais incidam até a data do efetivo pagamento por parte do devedor, em consonância com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do TJPB. Publicada e registrada no sistema PJE. Intimem-se. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. JUÍZA DE DIREITO

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. CONVERSÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO EM TÍTULO EXECUTIVO. PROCEDÊNCIA. -Tida como provada a dívida expressa em documento sem força executiva, há de ser julgado procedente o pedido monitório. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0801887-03.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E EINVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de POSTO DE COMBUSTÍVEIS LITORAL SUL LTDA. Aduziu que, na qualidade de seu associado, o réu celebrou, em 18/09/2019, contrato de abertura de crédito e que, em 20/09/2019, contraiu linha de crédito pessoal (cheque pessoal). Acontece que deixou de cumprir com suas obrigações, o que o tornou inadimplente. Com base no alegado, pediu a condenação do demandado ao pagamento de R$ 42.959,30. Devidamente citado, o promovido deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação (Id. 73306559). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. Inicialmente, DECLARO a revelia do demandado e procedo ao julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, II, do CPC. Compulsando os autos, constato que a demanda versa, em síntese, sobre a cobrança de uma dívida de R$ R$ 42.959,30 fundada em linha de crédito pessoal (cheque pessoal). No atinente à prescrição, faz-se imperioso destacar que, consoante o entendimento jurisprudencial, a ação monitória, fundada em linha de crédito pessoal (cheque pessoal), possui o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, com termo inicial da data da última movimentação financeira que gerou a consolidação do débito. Nessa linha, segue o seguinte julgado: “APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CHEQUE ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. INÍCIO. ULTIMA MOVIMENTAÇÃO DA PARTE. RECURSO PROVIDO. I – Em contratos de abertura de crédito com cheque especial, jurisprudência pátria tem se posicionado no sentido de que o cômputo do prazo da prescrição começa da última movimentação praticada pela parte e não data da contratação, dada a existência de cláusula de renovação automática. II - Ao considerar, desse modo, que o extrato colacionado nas fls. 54/55 apresenta movimentações do ano de 2016, não há que se falar em prescrição da pretensão exercida por meio da propositura da presente demanda no ano de 2018. III - Apelação conhecida e provida para anular a sentença, afastando-se a declaração de prescrição reconhecida indevidamente pelo juízo a quo”. (TJ-AM - AC: 06559364320188040001 Manaus, Relator: João de Jesus Abdala Simões, Data de Julgamento: 22/05/2023, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 22/05/2023) Assim, no caso em tela não há dúvidas de que a pretensão autoral não se encontra fulminada pela prescrição, pois a ação foi proposta em 17 de janeiro de 2023, enquanto que a última movimentação financeira, a qual gerou a consolidação do débito, ocorreu na data de 05/08/2021 (Id. 68015180) Superada a matéria da prescrição e considerando que o demandado, apesar de citado, quedou-se inerte, constato que o crédito da parte autora é certo, líquido e exigível, representado pelo contrato de abertura de crédito (Id.68015178), renovação de cheque especial (Id.68015179), demonstrativo de movimentação (Id. 68015180) e planilha do débito (Id. 68015181), documentos hábeis ao ajuizamento de ação monitória, conforme entendimento jurisprudencial. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DEMONSTRANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 247 DO STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos da Súmula 247 do Superior Tribunal de Justiça, "o contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória". 2. Nos termos da majoritária jurisprudência, os extratos bancários comprovando a disponibilização de crédito e evolução da dívida são documentos essenciais para o ajuizamento da Ação Monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Ausentes tais documentos, deve ser mantida a extinção do processo por carência de ação”. (TJ-MG - AC: 10027120117422001 Betim, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 11/02/2021, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/02/2021). (grifo meu) Desse modo, o certo é que o processo está pronto para julgamento, pois está caracterizada a obrigação de pagar e a ação monitória tem o objetivo de dar força executiva a documento escrito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, resolvendo o mérito do litígio, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o demandado ao pagamento da quantia de R$ 42.959,30, devendo tal valor ser corrigido pelo INPC do IBGE desde a data da consolidação do débito (05/08/2021 - Id. 68015180) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. CONDENO, ainda, o promovido ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação supra imposta. Transitada em julgado, INTIME-SE a parte credora para apresentar a atualização do débito e requerer o que de direito quanto ao cumprimento da sentença. PUBLICADA E REGISTRADA NO PJE. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

07/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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