Inventário 0803205-43.2017.8.15.0251 - TJPB

Inventário 0803205-43.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Gratuidade da Justiça

30/04/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:44

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:15

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos INVENTÁRIO (39) 0803205-43.2017.8.15.0251 DESPACHO Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, cujo inventariante, JORGE GOMES DE BARROS, apresentou manifestação de ID n.º 112293129 (datada de 09/05/2025), informando ter diligenciado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade de domicílio do falecido, sem, contudo, localizar bem imóvel registrado em seu nome. Noticiou ainda a obtenção de certidão negativa de propriedade imobiliária e de certidão negativa de débitos municipais emitida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, além de informar que permanece adotando providências para complementação documental, reiterando o pedido de apreciação da petição de ID n.º 109855220, na qual requereu a expedição de pesquisas patrimoniais via SREI e CRC-JUD. Verifica-se, portanto, que o inventariante vem demonstrando diligência no cumprimento do despacho de ID n.º 109855220, tendo juntado documentos comprobatórios e informado as medidas adotadas para obtenção de certidões complementares. Diante do exposto, determino: Defiro o pedido formulado na petição de ID n.º 109855220, autorizando a realização de pesquisa patrimonial em nome do de cujus JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 493.460.408-15, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário, especialmente CRC-JUD, a fim de verificar a existência de bens imóveis ou direitos reais eventualmente não localizados pelas vias ordinárias. Quanto ao SREI, indefiro, eis que não há convênio do TJPB com a plataforma mencionada. Após a conclusão das pesquisas, intime-se o inventariante para manifestar-se sobre os resultados, no prazo de 10 (dez) dias. Fica o inventariante advertido de que deverá manter a postura colaborativa demonstrada, apresentando, tão logo disponíveis, as certidões faltantes e quaisquer outros documentos necessários à regularização da partilha, sob pena de aplicação do disposto no art. 622, II, do CPC. Cumpra-se. Patos/PB, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos INVENTÁRIO (39) 0803205-43.2017.8.15.0251 DESPACHO Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, cujo inventariante, JORGE GOMES DE BARROS, apresentou manifestação de ID n.º 112293129 (datada de 09/05/2025), informando ter diligenciado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade de domicílio do falecido, sem, contudo, localizar bem imóvel registrado em seu nome. Noticiou ainda a obtenção de certidão negativa de propriedade imobiliária e de certidão negativa de débitos municipais emitida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, além de informar que permanece adotando providências para complementação documental, reiterando o pedido de apreciação da petição de ID n.º 109855220, na qual requereu a expedição de pesquisas patrimoniais via SREI e CRC-JUD. Verifica-se, portanto, que o inventariante vem demonstrando diligência no cumprimento do despacho de ID n.º 109855220, tendo juntado documentos comprobatórios e informado as medidas adotadas para obtenção de certidões complementares. Diante do exposto, determino: Defiro o pedido formulado na petição de ID n.º 109855220, autorizando a realização de pesquisa patrimonial em nome do de cujus JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 493.460.408-15, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário, especialmente CRC-JUD, a fim de verificar a existência de bens imóveis ou direitos reais eventualmente não localizados pelas vias ordinárias. Quanto ao SREI, indefiro, eis que não há convênio do TJPB com a plataforma mencionada. Após a conclusão das pesquisas, intime-se o inventariante para manifestar-se sobre os resultados, no prazo de 10 (dez) dias. Fica o inventariante advertido de que deverá manter a postura colaborativa demonstrada, apresentando, tão logo disponíveis, as certidões faltantes e quaisquer outros documentos necessários à regularização da partilha, sob pena de aplicação do disposto no art. 622, II, do CPC. Cumpra-se. Patos/PB, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos INVENTÁRIO (39) 0803205-43.2017.8.15.0251 DESPACHO Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, cujo inventariante, JORGE GOMES DE BARROS, apresentou manifestação de ID n.º 112293129 (datada de 09/05/2025), informando ter diligenciado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade de domicílio do falecido, sem, contudo, localizar bem imóvel registrado em seu nome. Noticiou ainda a obtenção de certidão negativa de propriedade imobiliária e de certidão negativa de débitos municipais emitida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, além de informar que permanece adotando providências para complementação documental, reiterando o pedido de apreciação da petição de ID n.º 109855220, na qual requereu a expedição de pesquisas patrimoniais via SREI e CRC-JUD. Verifica-se, portanto, que o inventariante vem demonstrando diligência no cumprimento do despacho de ID n.º 109855220, tendo juntado documentos comprobatórios e informado as medidas adotadas para obtenção de certidões complementares. Diante do exposto, determino: Defiro o pedido formulado na petição de ID n.º 109855220, autorizando a realização de pesquisa patrimonial em nome do de cujus JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 493.460.408-15, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário, especialmente CRC-JUD, a fim de verificar a existência de bens imóveis ou direitos reais eventualmente não localizados pelas vias ordinárias. Quanto ao SREI, indefiro, eis que não há convênio do TJPB com a plataforma mencionada. Após a conclusão das pesquisas, intime-se o inventariante para manifestar-se sobre os resultados, no prazo de 10 (dez) dias. Fica o inventariante advertido de que deverá manter a postura colaborativa demonstrada, apresentando, tão logo disponíveis, as certidões faltantes e quaisquer outros documentos necessários à regularização da partilha, sob pena de aplicação do disposto no art. 622, II, do CPC. Cumpra-se. Patos/PB, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos INVENTÁRIO (39) 0803205-43.2017.8.15.0251 DESPACHO Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, cujo inventariante, JORGE GOMES DE BARROS, apresentou manifestação de ID n.º 112293129 (datada de 09/05/2025), informando ter diligenciado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade de domicílio do falecido, sem, contudo, localizar bem imóvel registrado em seu nome. Noticiou ainda a obtenção de certidão negativa de propriedade imobiliária e de certidão negativa de débitos municipais emitida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, além de informar que permanece adotando providências para complementação documental, reiterando o pedido de apreciação da petição de ID n.º 109855220, na qual requereu a expedição de pesquisas patrimoniais via SREI e CRC-JUD. Verifica-se, portanto, que o inventariante vem demonstrando diligência no cumprimento do despacho de ID n.º 109855220, tendo juntado documentos comprobatórios e informado as medidas adotadas para obtenção de certidões complementares. Diante do exposto, determino: Defiro o pedido formulado na petição de ID n.º 109855220, autorizando a realização de pesquisa patrimonial em nome do de cujus JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 493.460.408-15, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário, especialmente CRC-JUD, a fim de verificar a existência de bens imóveis ou direitos reais eventualmente não localizados pelas vias ordinárias. Quanto ao SREI, indefiro, eis que não há convênio do TJPB com a plataforma mencionada. Após a conclusão das pesquisas, intime-se o inventariante para manifestar-se sobre os resultados, no prazo de 10 (dez) dias. Fica o inventariante advertido de que deverá manter a postura colaborativa demonstrada, apresentando, tão logo disponíveis, as certidões faltantes e quaisquer outros documentos necessários à regularização da partilha, sob pena de aplicação do disposto no art. 622, II, do CPC. Cumpra-se. Patos/PB, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Patos INVENTÁRIO (39) 0803205-43.2017.8.15.0251 DESPACHO Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, cujo inventariante, JORGE GOMES DE BARROS, apresentou manifestação de ID n.º 112293129 (datada de 09/05/2025), informando ter diligenciado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da localidade de domicílio do falecido, sem, contudo, localizar bem imóvel registrado em seu nome. Noticiou ainda a obtenção de certidão negativa de propriedade imobiliária e de certidão negativa de débitos municipais emitida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, além de informar que permanece adotando providências para complementação documental, reiterando o pedido de apreciação da petição de ID n.º 109855220, na qual requereu a expedição de pesquisas patrimoniais via SREI e CRC-JUD. Verifica-se, portanto, que o inventariante vem demonstrando diligência no cumprimento do despacho de ID n.º 109855220, tendo juntado documentos comprobatórios e informado as medidas adotadas para obtenção de certidões complementares. Diante do exposto, determino: Defiro o pedido formulado na petição de ID n.º 109855220, autorizando a realização de pesquisa patrimonial em nome do de cujus JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 493.460.408-15, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário, especialmente CRC-JUD, a fim de verificar a existência de bens imóveis ou direitos reais eventualmente não localizados pelas vias ordinárias. Quanto ao SREI, indefiro, eis que não há convênio do TJPB com a plataforma mencionada. Após a conclusão das pesquisas, intime-se o inventariante para manifestar-se sobre os resultados, no prazo de 10 (dez) dias. Fica o inventariante advertido de que deverá manter a postura colaborativa demonstrada, apresentando, tão logo disponíveis, as certidões faltantes e quaisquer outros documentos necessários à regularização da partilha, sob pena de aplicação do disposto no art. 622, II, do CPC. Cumpra-se. Patos/PB, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

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03/02/2026, 00:00

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03/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 00:00

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03/02/2026, 00:00

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