Procedimento Comum Cível 0825294-82.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 109.708,97

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA CHAVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA CHAVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Todas as movimentações(177)

Decorrido prazo de LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA CHAVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA CHAVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 07:38

Juntada de Certidão

22/08/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o arbitramento dos honorários periciais e a solicitação de liberação do respectivo valor, expeça-se o competente alvará em favor da perita nomeada, para levantamento da quantia depositada. Quanto aos esclarecimentos técnicos prestados em juízo, intimem-se as partes para ciência, ficando facultado, caso queiram, manifestação no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:38

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 11:17

Determinada diligência

21/08/2025, 11:17

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:05

Juntada de Informações

30/07/2025, 11:02

Determinada diligência

28/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:21

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:33

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 07:32

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:32

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita nomeada, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre os questionamento de ID 80967359. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Determinada diligência

25/10/2024, 12:49

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:28

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:52

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita nomeada, para no prazo de 10(dez) dias se manifestar sobre os questionamento de ID 80967359. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de ADALICE FLAVIA DUARTE DE MEDEIROS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA CHAVES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:30

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A respeito das informações apresentadas pela perita nomeada, manifestem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A respeito das informações apresentadas pela perita nomeada, manifestem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A respeito das informações apresentadas pela perita nomeada, manifestem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A respeito das informações apresentadas pela perita nomeada, manifestem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825294-82.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A respeito das informações apresentadas pela perita nomeada, manifestem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Juntada de comunicações

07/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:02

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:01

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Juntada de documento de comprovação

29/08/2022, 08:21

Juntada de informação

27/08/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 14:07

Juntada de carta

27/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/09/2022 08:30 17ª Vara Cível da Capital.

27/08/2022, 13:18

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:28

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

02/06/2022, 16:07

Juntada de Certidão

07/05/2022, 13:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

03/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 03/03/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

10/02/2022, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2021 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

10/02/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPES em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:33

Decorrido prazo de CATARINA SAMPAIO LOPES em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

09/12/2021, 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2016 15:50 17ª Vara Cível da Capital.

09/12/2021, 12:19

Juntada de Petição de informação

25/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de informação

25/11/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 09/12/2021 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

24/11/2021, 11:51

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:52

Decorrido prazo de CATARINA SAMPAIO LOPES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:52

Decorrido prazo de LITORAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2021 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

13/10/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:32

Juntada de Certidão

08/10/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:02

Juntada de Certidão

27/05/2020, 14:01

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 18:06

Juntada de certidão

11/03/2020, 18:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 10:21

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2018, 16:00

Juntada de certidão

07/11/2018, 15:58

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de outros documentos

31/08/2017, 11:52

Juntada de Petição de contestação

29/11/2016, 22:55

Juntada de certidão

21/10/2016, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 17:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 17:24

Juntada de certidão

13/09/2016, 15:19

Audiência conciliação designada para 08/11/2016 15:50 17ª Vara Cível da Capital.

09/09/2016, 08:54

Audiência conciliação cancelada para 08/11/2017 15:50 #Não preenchido#.

09/09/2016, 08:52

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 15:50 17ª Vara Cível da Capital.

09/09/2016, 08:50

Expedição de Mandado.

01/09/2016, 17:20

Expedição de Mandado.

01/09/2016, 17:20

Juntada de certidão

01/09/2016, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 17:15

Decorrido prazo de CATARINA SAMPAIO LOPES em 17/08/2016 23:59:59.

18/08/2016, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE GOES LOPES em 17/08/2016 23:59:59.

18/08/2016, 00:06

Juntada de Petição de substabelecimento

10/08/2016, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 17:17

Conclusos para despacho

28/07/2016, 17:19

Juntada de certidão

28/07/2016, 17:18

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 17:13

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 16:07

Conclusos para despacho

19/07/2016, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2016, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2016, 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2016, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2016, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2016, 17:24

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2016, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2016, 17:58

Conclusos para decisão

25/05/2016, 09:25

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 09:25

Documentos

Decisão

•07/06/2016, 17:57

Despacho

•21/07/2016, 16:07

Despacho

•22/08/2016, 17:15

Despacho

•23/08/2019, 10:21

Despacho

•11/03/2020, 18:06

Despacho

•13/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:20

Despacho

•04/10/2023, 08:44

Despacho

•05/10/2023, 08:47

Despacho

•30/08/2024, 11:41

Despacho

•30/08/2024, 12:38

Despacho

•25/10/2024, 12:49

Despacho

•30/10/2024, 10:02

Despacho

•28/07/2025, 14:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/06/2016, 17:57

Despacho

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•21/07/2016, 16:07

Despacho

•22/08/2016, 17:15

Despacho

•23/08/2019, 10:21

Despacho

•11/03/2020, 18:06

Despacho

•13/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:20

Despacho

•04/10/2023, 08:44

Despacho

•05/10/2023, 08:47

Despacho

•30/08/2024, 11:41

Despacho

•30/08/2024, 12:38

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•25/10/2024, 12:49

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•30/10/2024, 10:02

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•28/07/2025, 14:37

Despacho

•21/08/2025, 11:17

Despacho

•21/08/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:38