Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0817097-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769·CPF

·

Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA

OAB/PB 14280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 23:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817097-26.2025.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do disposto no id 110933460. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:35

Requisição de Informações

24/10/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:43

Sem descrição

31/03/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

30/03/2025, 04:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 16:35

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 16:35

Documentos

•03/02/2026, 00:00