Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834975-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:39

Publicação

04/02/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0834975-42.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:13

Documento (Alvará)

07/10/2025, 09:10

Documento (Alvará)

01/10/2025, 14:02

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:13

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:39

Publicação

04/02/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:24

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0834975-42.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:13

Documento (Alvará)

07/10/2025, 09:10

Documento (Alvará)

01/10/2025, 14:02

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 09:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 08:20

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:46

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:27

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:25

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:16

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:17

Mero expediente

16/01/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 09:19

Expedição de precatório/rpv

12/12/2023, 10:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/12/2023, 10:19

Decurso de Prazo

29/06/2023, 22:00

Decurso de Prazo

26/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 07:48

Ato ordinatório

30/05/2023, 07:47

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/11/2022, 14:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/11/2022, 12:05

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 11:28

Ato ordinatório

19/09/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:50

Decurso de Prazo

17/06/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:42

Decurso de Prazo

30/04/2022, 04:51

Decurso de Prazo

30/04/2022, 04:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:45

Ato ordinatório

23/03/2022, 14:44

Trânsito em julgado

23/03/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:40

Decurso de Prazo

28/10/2021, 02:13

Decurso de Prazo

05/10/2021, 03:24

Decurso de Prazo

05/10/2021, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 08:46

Homologado o Pedido

02/09/2021, 08:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2021, 13:18

Decurso de Prazo

12/08/2021, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 08:16

Outras Decisões

14/06/2021, 11:11

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2021, 11:26

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 07:14

Decurso de Prazo

20/04/2021, 02:57

Mero expediente

19/04/2021, 12:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 16:41

Decurso de Prazo

29/01/2021, 02:00

Mero expediente

18/01/2021, 08:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 15:52

Mero expediente

03/12/2020, 09:52

Mudança de Classe Processual

02/12/2020, 23:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2020, 22:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:02

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 11:54

Mero expediente

19/08/2020, 18:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2020, 17:20

Recebimento

15/08/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2020, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2020, 15:01

Documento (Certidão)

09/04/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 14:31

Improcedência

23/08/2019, 14:03

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 18:55

Mero expediente

31/07/2017, 18:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2017, 13:39

Distribuição (sorteio)

24/07/2017, 17:23