Execução de Título Extrajudicial 0837909-12.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0837909-12.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 18:37

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:46

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:37

Documento (Outros documentos)

12/04/2026, 04:41

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:43

Expedição de documento (Carta)

23/03/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:07

Publicação

05/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837909-12.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id n. 128778634 (item a). Intime-se -se a parte Executada (FRANCISCO FLAVIO RICARTE - CNPJ: 46.497.502/0001-70) através de carta, do resultado da referida constrição, bem como para impugná-la se assim desejar no prazo de 05 dias. Antes, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, realizar o pagamento da respectiva postagem. Tão logo atendida essa determinação, providenciar a escrivania a necessária expedição. Advertir o executado que, em caso de ausência de qualquer resposta, automaticamente será autorizado o levantamento do numerário até aqui bloqueado, pela parte exequente. Em caso de inércia do executado, intime-se o exequente para informar os dados bancários, e em seguida, expeça-se alvará em seu favor. Segue comprovante de resultado negativo de pesquisa Renajud. Fica o exequente intimado para ciência. Providenciar a escrivania consulta Infojud objetivando identificar as 3 (três últimas declarações de imposto de renda da parte executada). Também através do Infojud, pesquisar a existência de DOI de 01/1977 a 02/2026, e de DIMOB para o último ano disponível para consulta. Em caso de diligência positivas, juntar toda a documentação nos autos, sob sigilo (liberando visualização para a parte exequente), e intimar a parte exequente para dela ter ciência e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Não tendo havido ainda a satisfação integral do débito e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de protocolo de nova ordem Sisbajud. Segue comprovante. A ordem foi cadastrada tanto em relação ao CNPJ quanto CPF, já que a pessoa jurídica tem natureza de empresário individual. Nessa situação, o patrimônio se confunde e não há a necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Repetição por 60 dias ativada. CAMPINA GRANDE, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837909-12.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id n. 128778634 (item a). Intime-se -se a parte Executada (FRANCISCO FLAVIO RICARTE - CNPJ: 46.497.502/0001-70) através de carta, do resultado da referida constrição, bem como para impugná-la se assim desejar no prazo de 05 dias. Antes, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, realizar o pagamento da respectiva postagem. Tão logo atendida essa determinação, providenciar a escrivania a necessária expedição. Advertir o executado que, em caso de ausência de qualquer resposta, automaticamente será autorizado o levantamento do numerário até aqui bloqueado, pela parte exequente. Em caso de inércia do executado, intime-se o exequente para informar os dados bancários, e em seguida, expeça-se alvará em seu favor. Segue comprovante de resultado negativo de pesquisa Renajud. Fica o exequente intimado para ciência. Providenciar a escrivania consulta Infojud objetivando identificar as 3 (três últimas declarações de imposto de renda da parte executada). Também através do Infojud, pesquisar a existência de DOI de 01/1977 a 02/2026, e de DIMOB para o último ano disponível para consulta. Em caso de diligência positivas, juntar toda a documentação nos autos, sob sigilo (liberando visualização para a parte exequente), e intimar a parte exequente para dela ter ciência e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Não tendo havido ainda a satisfação integral do débito e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de protocolo de nova ordem Sisbajud. Segue comprovante. A ordem foi cadastrada tanto em relação ao CNPJ quanto CPF, já que a pessoa jurídica tem natureza de empresário individual. Nessa situação, o patrimônio se confunde e não há a necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Repetição por 60 dias ativada. CAMPINA GRANDE, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

03/02/2026, 00:00

deferimento

02/02/2026, 12:42

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 10:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 02:05

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837909-12.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id n. 128778634 (item a). Intime-se -se a parte Executada (FRANCISCO FLAVIO RICARTE - CNPJ: 46.497.502/0001-70) através de carta, do resultado da referida constrição, bem como para impugná-la se assim desejar no prazo de 05 dias. Antes, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, realizar o pagamento da respectiva postagem. Tão logo atendida essa determinação, providenciar a escrivania a necessária expedição. Advertir o executado que, em caso de ausência de qualquer resposta, automaticamente será autorizado o levantamento do numerário até aqui bloqueado, pela parte exequente. Em caso de inércia do executado, intime-se o exequente para informar os dados bancários, e em seguida, expeça-se alvará em seu favor. Segue comprovante de resultado negativo de pesquisa Renajud. Fica o exequente intimado para ciência. Providenciar a escrivania consulta Infojud objetivando identificar as 3 (três últimas declarações de imposto de renda da parte executada). Também através do Infojud, pesquisar a existência de DOI de 01/1977 a 02/2026, e de DIMOB para o último ano disponível para consulta. Em caso de diligência positivas, juntar toda a documentação nos autos, sob sigilo (liberando visualização para a parte exequente), e intimar a parte exequente para dela ter ciência e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Não tendo havido ainda a satisfação integral do débito e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de protocolo de nova ordem Sisbajud. Segue comprovante. A ordem foi cadastrada tanto em relação ao CNPJ quanto CPF, já que a pessoa jurídica tem natureza de empresário individual. Nessa situação, o patrimônio se confunde e não há a necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Repetição por 60 dias ativada. CAMPINA GRANDE, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

03/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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