Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 12:47
Não-Provimento
30/01/2026, 12:01
Mérito
29/01/2026, 15:21
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:50
Publicação
15/12/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:59
Para julgamento de mérito
11/12/2025, 13:46
Mero expediente
05/12/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 12:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2025, 20:22
Recebimento
28/11/2025, 10:10
Inclusão no Juízo 100% Digital
28/11/2025, 10:10
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 10:10
Distribuição (sorteio)
28/11/2025, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço] 0846880-44.2017.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso. Após, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. João Pessoa - PB, quarta-feira, 9 de julho de 2025. Juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital