Procedimento Comum Cível 0853842-78.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicençasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RAIMUNDO GONCALVES DA COSTA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA, RAIMUNDO GONCALVES DA COSTA FILHO, ANTONIO VALDIVINO LIMA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 37976550. João Pessoa, 2 de fevereiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853842-78.2020.8.15.2001 JUIZO

03/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:59

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 09:09

Ato ordinatório

30/06/2023, 09:08

Decurso de Prazo

27/11/2022, 02:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:59

Improcedência

29/09/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 19:35

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA, RAIMUNDO GONCALVES DA COSTA FILHO, ANTONIO VALDIVINO LIMA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 37976550. João Pessoa, 2 de fevereiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853842-78.2020.8.15.2001 JUIZO

03/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

Documentos

•03/02/2026, 00:00

24/08/2023, 11:59

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 09:09

Ato ordinatório

30/06/2023, 09:08

Decurso de Prazo

27/11/2022, 02:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:59

Improcedência

29/09/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 19:35

Mero expediente

03/08/2022, 12:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2021, 21:11

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2021, 08:30

Mero expediente

12/02/2021, 07:07

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 14:35

Ato ordinatório

23/11/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 11:30

Mero expediente

10/11/2020, 14:42

Assistência Judiciária Gratuita

10/11/2020, 14:42

Distribuição (sorteio)

04/11/2020, 10:12