Embargos à Execução 0863945-71.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Embargos à Execução 0863945-71.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JUSSARA FREIRE ROCHA EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0863945-71.2025.8.15.2001 Trata-se de Ação de Embargos à Execução que tramitou perante a 9ª Vara Cível da Capital vinculada à Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0013121-40.2008.8.15.2001. Com a criação das Varas Especializadas em Cumprimentos de Sentença e Execução Extrajudicial da Capital, por meio da Resolução nº 04/2026, publicada em 15.01.2026, mesmo estando os dois processos associados, a redistribuição se deu de forma fracionada, sendo a ação principal (execução) redistribuída para a 1ª Vara Especializada e esta ação secundária (embargos à execução) redistribuída para esta 2ª Vara Especializada. Ante a vinculação dos processos, faz-se imprescindível a tramitação no mesmo Juízo, de forma associada, por imposição legal (art. 914, § 1º, CPC). Dessa forma, redistribua-se o presente feito, por dependência, para a 1ª Vara Especializada em Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Intimem-se. João Pessoa, 23 de abril de 2026. Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JUSSARA FREIRE ROCHA EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0863945-71.2025.8.15.2001 Trata-se de Ação de Embargos à Execução que tramitou perante a 9ª Vara Cível da Capital vinculada à Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0013121-40.2008.8.15.2001. Com a criação das Varas Especializadas em Cumprimentos de Sentença e Execução Extrajudicial da Capital, por meio da Resolução nº 04/2026, publicada em 15.01.2026, mesmo estando os dois processos associados, a redistribuição se deu de forma fracionada, sendo a ação principal (execução) redistribuída para a 1ª Vara Especializada e esta ação secundária (embargos à execução) redistribuída para esta 2ª Vara Especializada. Ante a vinculação dos processos, faz-se imprescindível a tramitação no mesmo Juízo, de forma associada, por imposição legal (art. 914, § 1º, CPC). Dessa forma, redistribua-se o presente feito, por dependência, para a 1ª Vara Especializada em Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Intimem-se. João Pessoa, 23 de abril de 2026. Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução. Ver despacho de ID 125424653.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 13:09

Documento (Informações)

02/02/2026, 13:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:09

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:38

Gratuidade da Justiça

19/10/2025, 16:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 16:39

Distribuição (dependência)

17/10/2025, 16:39

Documentos

•24/04/2026, 00:00