Cumprimento de sentença 0847570-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO - PB26817 EXECUTADO: GILSON BELARMINO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0847570-10.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando a tentativa de penhora de bens via SISBAJUD deferida por este Juízo na Decisão de ID 115153925 e o valor ínfimo bloqueado de aproximadamente R$ 30,00 frente ao montante devido de R$ 227.630,68, procedi com o seu desbloqueio, conforme resultando em anexo. Sendo assim, considerando o pedido de busca de bens já formulado pelo exequente no ID 113103575, ao realizar busca de bens em nome do executado pelo sistema SNIPER, sistema de grande eficácia na busca de bens disponibilizado pelo Colendo CNJ aos Tribunais pátrios, que realiza uma pesquisa conjunta em diversos portais como Sisbajud, Renajud, SERP, Ancjud, Embarcações, Bens Declarados, SNGB e Sanções, não foram encontrados bens passíveis de penhora, conforme documento em anexo, de modo que DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:30

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:15

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 08:18

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:16

Todas as movimentações(221)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO - PB26817 EXECUTADO: GILSON BELARMINO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0847570-10.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando a tentativa de penhora de bens via SISBAJUD deferida por este Juízo na Decisão de ID 115153925 e o valor ínfimo bloqueado de aproximadamente R$ 30,00 frente ao montante devido de R$ 227.630,68, procedi com o seu desbloqueio, conforme resultando em anexo. Sendo assim, considerando o pedido de busca de bens já formulado pelo exequente no ID 113103575, ao realizar busca de bens em nome do executado pelo sistema SNIPER, sistema de grande eficácia na busca de bens disponibilizado pelo Colendo CNJ aos Tribunais pátrios, que realiza uma pesquisa conjunta em diversos portais como Sisbajud, Renajud, SERP, Ancjud, Embarcações, Bens Declarados, SNGB e Sanções, não foram encontrados bens passíveis de penhora, conforme documento em anexo, de modo que DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:30

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:15

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 08:18

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:16

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:41

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847570-10.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, uma vez que não foram esgotadas todas as formas para que o executado possa cumprir com sua obrigação. Ademais, a suspensão da CNH, bem como o bloqueio dos cartões de crédito do devedor são medidas extremas e que não representam uma contrapartida para a satisfação do crédito. Senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

05/08/2024, 00:00

Determinada diligência

01/08/2024, 14:15

Indeferido o pedido de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO - CPF: 019.789.474-70 (EXEQUENTE)

01/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2024, 22:48

Deferido o pedido de

18/07/2024, 08:49

Determinada diligência

18/07/2024, 08:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:37

Processo Desarquivado

16/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2024, 23:21

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:50

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 10:36

Indeferido o pedido de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO - CPF: 019.789.474-70 (EXEQUENTE)

10/06/2024, 10:36

Conclusos para despacho

31/05/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847570-10.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista penhora de valores infrutífera (extrato em anexo), intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:38

Determinada diligência

20/05/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/04/2024, 20:47

Juntada de Certidão

29/04/2024, 20:46

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 11:35

Determinada diligência

14/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:20

Determinada diligência

07/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:33

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:33

Determinada diligência

22/02/2024, 08:47

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2024, 11:40

Determinada diligência

20/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 08:31

Determinada diligência

05/10/2023, 08:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:36

Juntada de Certidão

22/09/2023, 20:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2023, 10:17

Determinada diligência

10/08/2023, 09:42

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 11:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/08/2023, 10:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816950-57.2023.8.15.0000

03/08/2023, 09:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/07/2023, 13:38

Determinado o arquivamento

21/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:37

Processo Desarquivado

18/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:04

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847570-10.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Consoante manifestado em casos análogos, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do executado passíveis de penhora e demonstrar o exaurimento de suas tentativas. Com efeito, o juiz somente poderá deferir a quebra de sigilo fiscal nas hipóteses em que restar demonstrado pelo exequente não ter logrado êxito em suas tentativas de obter informações sobre bens do

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:23

Indeferido o pedido de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO - CPF: 019.789.474-70 (EXEQUENTE)

03/07/2023, 09:48

Determinado o arquivamento

03/07/2023, 09:48

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:15

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 19:23

Determinada diligência

29/06/2023, 05:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 18:58

Juntada de Certidão

27/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 10:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:50

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847570-10.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Quanto ao pedido de alvará do valor bloqueado no ID 66698260, resta indeferido, eis que a quantia foi desbloqueada, consoante documento mencionado. Defiro o pedido de afastamento do sigilo bancário, fazendo a devida solicitação(extrato em anexo). Aguarde-se em cartório o prazo de 30(trinta) dias para resposta das instituições. Após, retornem-me os autos conclusos. Jo

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:20

Outras Decisões

27/04/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:42

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:49

Indeferido o pedido de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO - CPF: 019.789.474-70 (EXEQUENTE)

05/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

31/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2023, 18:07

Deferido o pedido de

31/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:44

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:39

Juntada de Alvará

27/01/2023, 09:17

Deferido o pedido de

20/01/2023, 08:31

Expedido alvará de levantamento

20/01/2023, 08:30

Determinada diligência

20/01/2023, 08:30

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:53

Indeferido o pedido de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO - CPF: 019.789.474-70 (EXEQUENTE)

09/01/2023, 19:09

Determinada diligência

09/01/2023, 19:09

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:53

Indeferido o pedido de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO - CPF: 019.789.474-70 (EXEQUENTE)

29/11/2022, 12:07

Determinada diligência

29/11/2022, 12:07

Outras Decisões

29/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de GILSON BELARMINO DOS SANTOS JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:15

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:02

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:05

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:04

Publicado Edital em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847570-10.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VALENTIN

13/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2022, 17:32

Expedição de Edital.

09/09/2022, 20:53

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 15:43

Desentranhado o documento

09/09/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2022, 17:37

Deferido o pedido de

09/08/2022, 17:37

Determinada diligência

09/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:12

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:17

Outras Decisões

03/08/2022, 08:48

Determinada diligência

03/08/2022, 08:48

Conclusos para decisão

30/07/2022, 13:32

Deferido o pedido de

28/07/2022, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de VALENTINA GOMES DA SILVA IMANO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:54

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:08

Deferido o pedido de

02/06/2022, 09:08

Determinada diligência

02/06/2022, 09:08

Conclusos para despacho

31/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão

31/05/2022, 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:10

Juntada de certidão

03/05/2022, 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:21

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:27

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:40

Decorrido prazo de GILSON BELARMINO DOS SANTOS JUNIOR em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 07:32

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:07

Juntada de petição

06/12/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2021, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão

05/11/2021, 14:42

Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 17:16

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:20

Juntada de Certidão

16/03/2021, 16:20

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:17

Juntada de Certidão

25/09/2020, 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2020, 20:12

Transitado em Julgado em 19/06/2020

20/09/2020, 20:12

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2020, 18:01

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 22:29

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2020, 07:47

Conclusos para julgamento

28/02/2020, 10:07

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 11:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO em 06/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 03:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 22:36

Conclusos para despacho

11/06/2019, 18:39

Juntada de certidão

11/06/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 14:20

Juntada de Petição de procuração

17/05/2019, 15:46

Decorrido prazo de GILSON BELARMINO DOS SANTOS JUNIOR em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 04:33

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2017, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 08:43

Conclusos para despacho

03/10/2016, 16:03

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 13:49

Documentos

Despacho

•13/01/2017, 08:33

Despacho

•28/08/2019, 22:36

Sentença

•13/04/2020, 07:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•26/10/2020, 16:56

Despacho

•18/03/2021, 10:20

Despacho

•10/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:45

Despacho

•10/01/2022, 07:32

Despacho

•11/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 07:10

Decisão

•02/06/2022, 09:08

Despacho

•28/07/2022, 10:11

Decisão

•03/08/2022, 08:48

Despacho

•09/08/2022, 17:37

Todos os documentos(50)

Despacho

•13/01/2017, 08:33

Despacho

•28/08/2019, 22:36

Sentença

•13/04/2020, 07:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•26/10/2020, 16:56

Despacho

•18/03/2021, 10:20

Despacho

•10/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:45

Despacho

•10/01/2022, 07:32

Despacho

•11/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 07:10

Decisão

•02/06/2022, 09:08

Despacho

•28/07/2022, 10:11

Decisão

•03/08/2022, 08:48

Despacho

•09/08/2022, 17:37

Despacho

•08/09/2022, 16:16

Despacho

•29/09/2022, 18:32

Decisão

•29/11/2022, 12:07

Decisão

•29/11/2022, 14:53

Decisão

•09/01/2023, 19:09

Decisão

•20/01/2023, 08:30

Decisão

•31/03/2023, 08:38

Decisão

•31/03/2023, 08:38

Decisão

•05/04/2023, 15:49

Decisão

•27/04/2023, 11:23

Decisão

•27/04/2023, 14:20

Comunicações

•27/06/2023, 09:54

Decisão

•29/06/2023, 05:53

Decisão

•03/07/2023, 09:48

Decisão

•04/07/2023, 08:23

Decisão

•21/07/2023, 13:38

Decisão

•03/08/2023, 09:38

Decisão

•10/08/2023, 09:42

Decisão

•15/08/2023, 09:49

Decisão

•05/10/2023, 08:26

Decisão

•20/02/2024, 10:06

Decisão

•22/02/2024, 08:47

Decisão

•07/03/2024, 17:19

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:20

Decisão

•14/03/2024, 11:35

Decisão

•20/05/2024, 10:38

Decisão

•20/05/2024, 15:29

Decisão

•10/06/2024, 10:36

Decisão

•18/07/2024, 08:49

Decisão

•01/08/2024, 14:15

Decisão

•02/08/2024, 09:41

Decisão

•13/09/2024, 08:18

Decisão

•01/07/2025, 10:41

Decisão

•10/12/2025, 16:56

Decisão

•11/12/2025, 07:20