Cumprimento de sentença 0805862-38.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805862-38.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 e seguintes do CPC e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº 4/2026 do TJPB, no prazo de 15 dias.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 e seguintes do CPC e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº 4/2026 do TJPB, no prazo de 15 dias.

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os IDs 125171947/125173712.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

Mero expediente

15/12/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 18:31

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:00

Publicação

10/09/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:45

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805862-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente/autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805862-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 e seguintes do CPC e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº 4/2026 do TJPB, no prazo de 15 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes para falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 e seguintes do CPC e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº 4/2026 do TJPB, no prazo de 15 dias.

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os IDs 125171947/125173712.

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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