Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40571124.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39008140.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35256771 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35256771 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2023, 13:52
Decurso de Prazo
11/04/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 15:03
Mero expediente
06/03/2023, 19:06
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 19:05
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 20:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 16:21
Conclusão (para julgamento)
28/02/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 21:01
Decurso de Prazo
13/03/2021, 00:58
Decurso de Prazo
10/03/2021, 04:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 12:11
Decurso de Prazo
12/02/2021, 02:16
Afetação ao rito dos recursos repetitivos
03/02/2021, 11:25
Conclusão (para julgamento)
01/02/2021, 07:59
Documento (Certidão)
01/02/2021, 07:58
Decurso de Prazo
30/01/2021, 01:48
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 10:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2021, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2021, 06:58
Documento (Certidão)
07/01/2021, 06:48
Petição (Petição (outras))
28/12/2020, 14:04
Petição (Petição (outras))
23/12/2020, 18:42
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 16:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))