Procedimento Comum Cível 0806339-50.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 06:27

Transitado em Julgado em 15/10/2025

21/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO DANTAS SILVA, FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA REU: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, VIII, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 [Dissolução] Vistos etc. THIAGO DANTAS SILVA e FEIRÃO DOS IMPORTADOS AUTO PEÇAS LTDA, devidamente qualificados na inicial, promoveram a presente ação em face de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA, também qualificado. Os autores requereram a extinção da ação, com base no art. 485, VIII, do CPC. É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Como não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se com baixa. CUMPRA-SE. Publique-se, registre-se e intimem-se. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO DANTAS SILVA, FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA REU: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, VIII, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 [Dissolução] Vistos etc. THIAGO DANTAS SILVA e FEIRÃO DOS IMPORTADOS AUTO PEÇAS LTDA, devidamente qualificados na inicial, promoveram a presente ação em face de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA, também qualificado. Os autores requereram a extinção da ação, com base no art. 485, VIII, do CPC. É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Como não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se com baixa. CUMPRA-SE. Publique-se, registre-se e intimem-se. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:29

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 11:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:49

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 06:27

Transitado em Julgado em 15/10/2025

21/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO DANTAS SILVA, FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA REU: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, VIII, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 [Dissolução] Vistos etc. THIAGO DANTAS SILVA e FEIRÃO DOS IMPORTADOS AUTO PEÇAS LTDA, devidamente qualificados na inicial, promoveram a presente ação em face de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA, também qualificado. Os autores requereram a extinção da ação, com base no art. 485, VIII, do CPC. É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Como não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se com baixa. CUMPRA-SE. Publique-se, registre-se e intimem-se. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO DANTAS SILVA, FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA REU: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, VIII, CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 [Dissolução] Vistos etc. THIAGO DANTAS SILVA e FEIRÃO DOS IMPORTADOS AUTO PEÇAS LTDA, devidamente qualificados na inicial, promoveram a presente ação em face de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA, também qualificado. Os autores requereram a extinção da ação, com base no art. 485, VIII, do CPC. É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Como não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se com baixa. CUMPRA-SE. Publique-se, registre-se e intimem-se. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:29

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 11:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:19

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/03/2025, 20:11

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 17:46

Expedição de Carta.

03/02/2025, 12:30

Determinada diligência

29/01/2025, 20:56

Conclusos para despacho

26/12/2024, 11:38

Juntada de

26/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/10/2024, 08:14

Expedição de Carta.

25/09/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:32

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ajuizada por THIAGO DANTAS SILVA e FEIRÃO DOS IMPORTADOS AUTO PEÇAS LTDA, devidamente qualificados, em desfavor de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado. Dos autos, nota-se que fora decretada a revelia do réu ao ID 90168062. Contudo, analisando, detidamente o caderno processual, fa

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ajuizada por THIAGO DANTAS SILVA e FEIRÃO DOS IMPORTADOS AUTO PEÇAS LTDA, devidamente qualificados, em desfavor de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA, também devidamente qualificado. Dos autos, nota-se que fora decretada a revelia do réu ao ID 90168062. Contudo, analisando, detidamente o caderno processual, fa

20/08/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:40

Decretada a revelia

09/05/2024, 11:35

Conclusos para despacho

03/05/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de diligência

25/02/2024, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 22:53

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 10:48

Deferido o pedido de

23/01/2024, 09:28

Conclusos para despacho

23/01/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806339-50.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FEIRAO DOS IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 49.698.190/0001-51 (AUTOR) e THIAGO DANTAS SILVA - CPF: 066.291.504-65 (AUTOR).

31/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:53

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Destaco ainda que, o pedido de parcelamento e redução de custas, se configura como pretensão de parcial gratuidade, de modo que se faz necessária a análise das condições financeiros

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806339-50.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Destaco ainda que, o pedido de parcelamento e redução de custas, se configura como pretensão de parcial gratuidade, de modo que se faz necessária a análise das condições financeiros

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:25

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:24

Juntada de informação

02/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2023, 12:05

Declarada incompetência

22/09/2023, 16:10

Determinada a redistribuição dos autos

22/09/2023, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 12:41

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 16:10

Despacho

•05/10/2023, 09:25

Despacho

•05/10/2023, 10:37

Decisão

•31/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:52

Decisão

•23/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:35

Decisão

•09/05/2024, 11:35

Decisão

•09/07/2024, 11:05

Decisão

•19/08/2024, 05:20

Todos os documentos(28)

Decisão

•22/09/2023, 16:10

Despacho

•05/10/2023, 09:25

Despacho

•05/10/2023, 10:37

Decisão

•31/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:52

Decisão

•23/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:35

Decisão

•09/05/2024, 11:35

Decisão

•09/07/2024, 11:05

Decisão

•19/08/2024, 05:20

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:27

Despacho

•29/01/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:20

Sentença

•19/09/2025, 11:20

Sentença

•22/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 06:27