Cumprimento de sentença 0845351-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 89.055,60

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 12:44

Declarada incompetência

11/02/2026, 07:06

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2026, 07:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:47

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 12:13

Recebidos os autos

10/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38319521). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0845351-77.2023.8.15.2001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 18:27

Determinada diligência

22/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:32

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 12:44

Declarada incompetência

11/02/2026, 07:06

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 10:38

Decisão

•04/10/2023, 20:01

11/02/2026, 07:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:47

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 12:13

Recebidos os autos

10/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38319521). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0845351-77.2023.8.15.2001

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 18:27

Determinada diligência

22/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 16:39

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 11:47

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845351-77.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO JULGADO. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO PROMOVIDO. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que move CO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845351-77.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO JULGADO. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO PROMOVIDO. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que move CO

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 22:18

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2024, 22:18

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 16:08

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 19:34

Juntada de Petição de resposta

04/09/2024, 13:50

Publicado Sentença em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TAXAS CONDOMINIAIS. TUTELA INDEFERIDA. GRATUIDADE JURIDICA DEFERIDA PARCIALMENTE AO AUTOR. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. DANO MORAL NÃ Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TAXAS CONDOMINIAIS. TUTELA INDEFERIDA. GRATUIDADE JURIDICA DEFERIDA PARCIALMENTE AO AUTOR. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. DANO MORAL NÃ Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 22:33

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de razões finais

13/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

09/08/2024, 23:25

Juntada de Petição de alegações finais

15/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

25/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:11

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a opção da parte pelo juízo 100% digital, DEFIRO o pedido da parte demandada pela realização da audiência aprazada para o dia 25/06/2024, na modalidade virtual ou híbrida. A escrivania, para as providências de praxe, inclusive, providenciando o link de acesso nos autos. CUMPRA-SE com urgência JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SO

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a opção da parte pelo juízo 100% digital, DEFIRO o pedido da parte demandada pela realização da audiência aprazada para o dia 25/06/2024, na modalidade virtual ou híbrida. A escrivania, para as providências de praxe, inclusive, providenciando o link de acesso nos autos. CUMPRA-SE com urgência JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SO

21/06/2024, 00:00

Juntada de informação

20/06/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:37

Deferido o pedido de

19/06/2024, 19:37

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

02/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/05/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

01/05/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 14:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

01/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 22:01

Determinada diligência

02/04/2024, 22:01

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:46

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de réplica

20/02/2024, 15:48

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845351-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/12/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 21:21

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 21:21

Publicado Decisão em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida por HAMILTON DE SOUSA NEVES FILHO, em face de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO, condomínio qualificado nos autos e ANTÔNIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, síndico demandado, também qualificado nos autos da ação em epígrafe, nos termos do que const

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida por HAMILTON DE SOUSA NEVES FILHO, em face de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO, condomínio qualificado nos autos e ANTÔNIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, síndico demandado, também qualificado nos autos da ação em epígrafe, nos termos do que const

17/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:44

Determinada diligência

16/11/2023, 12:44

Não Concedida a Medida Liminar

16/11/2023, 12:44

Conclusos para despacho

15/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845351-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Procedo com o desconto da guia de custas, intime-se o promovente para pagamento em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:14

Outras Decisões

06/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZAR DE CARVALHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:42

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Concedo em favor do autor, o desconto de 90% sobre o valor das custas processuais. Uma vez pagas as custas e, 05 dias, conclusos os autos para análise da tutela antecipada.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Concedo em favor do autor, o desconto de 90% sobre o valor das custas processuais. Uma vez pagas as custas e, 05 dias, conclusos os autos para análise da tutela antecipada.

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:20

Deferido o pedido de

04/10/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 23:03

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO (734.706.354-04).

18/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 15:42

Decisão

•06/11/2023, 12:14

Decisão

•16/11/2023, 12:44

Decisão

•16/11/2023, 12:44

Decisão

•02/04/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 14:25

Decisão

•19/06/2024, 19:37

Decisão

•20/06/2024, 11:37

Sentença

•27/08/2024, 22:00

Sentença

•28/08/2024, 22:33

Sentença

•06/11/2024, 22:18

Sentença

•07/11/2024, 11:18

Despacho

•22/03/2025, 18:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/08/2023, 10:38

Decisão

•04/10/2023, 20:01

Decisão

•06/11/2023, 12:14

Decisão

•16/11/2023, 12:44

Decisão

•16/11/2023, 12:44

Decisão

•02/04/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 14:25

Decisão

•19/06/2024, 19:37

Decisão

•20/06/2024, 11:37

Sentença

•27/08/2024, 22:00

Sentença

•28/08/2024, 22:33

Sentença

•06/11/2024, 22:18

Sentença

•07/11/2024, 11:18

Despacho

•22/03/2025, 18:27

Despacho

•25/03/2025, 09:56

Despacho

•10/04/2025, 11:31

Despacho

•11/04/2025, 19:44

Decisão

•23/04/2025, 14:30

Acórdão

•28/05/2025, 09:48

Decisão

•15/12/2025, 10:53

Despacho

•11/02/2026, 07:06