Execução de Título Judicial 0844202-80.2022.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844202-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, prazo de 10( dez) dias. João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844202-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:43

Determinada diligência

07/04/2025, 11:55

Outras Decisões

07/04/2025, 11:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:30

Juntada de diligência

21/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844202-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES DE LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:22

Determinada diligência

20/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844202-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:33

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 09:37

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

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