Reintegração / Manutenção de Posse 0852320-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 136.800,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 05/03/2026

16/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 20:45

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 05/03/2026

16/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 21:23

Despacho

•28/09/2023, 12:32

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 20:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:58

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO Advogados do(a) REU: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0852320-11.2023.8.15.2001 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Esbulho / Turbação / Ameaça] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Advogado do(a) REPRESENTANTE: JULIO DE ARAUJO SALES - PB28962 Vistos. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Juntada de informação

28/01/2025, 12:01

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852320-11.2023.8.15.2001. REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao juízo da 17ª Vara Cível de João Pessoa, nos termos da decisão proferida no conflito de competência n. 0824018-24.2024.8.15.0000 (id. 10637316

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852320-11.2023.8.15.2001. REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao juízo da 17ª Vara Cível de João Pessoa, nos termos da decisão proferida no conflito de competência n. 0824018-24.2024.8.15.0000 (id. 10637316

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852320-11.2023.8.15.2001. REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao juízo da 17ª Vara Cível de João Pessoa, nos termos da decisão proferida no conflito de competência n. 0824018-24.2024.8.15.0000 (id. 10637316

22/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:05

Determinada a redistribuição dos autos

21/01/2025, 08:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/01/2025, 14:23

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:42

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 13:26

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852320-11.2023.8.15.2001. REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida deste juízo em audiência (id.. 80877112), segundo a qual se deve aplicar da Súmula n.235 do STJ; considerando que caberia, no meu entender, ao juízo para o qual foi distribuído este pr

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852320-11.2023.8.15.2001. REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida deste juízo em audiência (id.. 80877112), segundo a qual se deve aplicar da Súmula n.235 do STJ; considerando que caberia, no meu entender, ao juízo para o qual foi distribuído este pr

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852320-11.2023.8.15.2001. REU: CARLENE PEREIRA DE MELO, FELIPE COSTA DE MELO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida deste juízo em audiência (id.. 80877112), segundo a qual se deve aplicar da Súmula n.235 do STJ; considerando que caberia, no meu entender, ao juízo para o qual foi distribuído este pr

27/09/2024, 00:00

Juntada de Ofício

26/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 08:31

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 07:06

Determinada Requisição de Informações

07/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0852320-11.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da decisão ao id. 84541577, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0852320-11.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da decisão ao id. 84541577, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0852320-11.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da decisão ao id. 84541577, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:22

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/01/2024, 19:59

Determinação de redistribuição por prevenção

22/01/2024, 13:07

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Conclusos para decisão

22/10/2023, 01:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2023, 06:19

Acolhida a exceção de Incompetência

19/10/2023, 11:46

Determinada a redistribuição dos autos

19/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:38

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 08:30 4ª Vara Cível da Capital.

19/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de Felipe Costa de Melo em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 20:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 20:52

Juntada de informação

16/10/2023, 11:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:22

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2023 08:30 4ª Vara Cível da Capital.

05/10/2023, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDWANIA BARBOSA MONTEIRO - CPF: 927.917.434-72 (REPRESENTANTE).

28/09/2023, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2023, 12:32

Determinada diligência

28/09/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/09/2023, 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023, 21:23

Distribuído por dependência

18/09/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:22

Decisão

•19/10/2023, 11:46

Decisão

•22/01/2024, 13:07

Despacho

•05/02/2024, 20:22

Despacho

•06/02/2024, 08:03

Despacho

•07/05/2024, 12:07

Decisão

•26/09/2024, 08:31

Comunicações

•20/01/2025, 14:22

Decisão

•21/01/2025, 08:05

Decisão

•21/01/2025, 08:07

Decisão

•28/01/2025, 12:01

Despacho

•30/05/2025, 11:24

Despacho

•10/07/2025, 11:12

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 21:23

Despacho

•28/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:22

Decisão

•19/10/2023, 11:46

Decisão

•22/01/2024, 13:07

Despacho

•05/02/2024, 20:22

Despacho

•06/02/2024, 08:03

Despacho

•07/05/2024, 12:07

Decisão

•26/09/2024, 08:31

Comunicações

•20/01/2025, 14:22

Decisão

•21/01/2025, 08:05

Decisão

•21/01/2025, 08:07

Decisão

•28/01/2025, 12:01

Despacho

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