Procedimento Comum Cível 0801977-89.2026.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOCIANE DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

RUAN GONCALVES DOSO

OAB/PB 25005·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS DE ARAUJO

OAB/PB 34710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 11:53

Sem descrição

18/06/2026, 08:34

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2026, 12:41

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL PJE n. 0801977-89.2026.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. 1. A parte autora informou que interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão de Id 154965097 que deferiu, em parte, a gratuidade judiciária, mediante redução de 90% das custas e pagamento em 03 parcelas. 2. Não obstante em sede recursal ter sido indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo (Id 157168139), mostra-se prudente suspender o o trâmite do presente feito pelo prazo de 60 dias ou até o resultado definitivo do agravo interposto. 3. Decorrido o prazo ou apresentada qualquer manifestação, certifique-se e faça-se conclusão. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

16/04/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2026, 20:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 11:36

Expedida/Certificada

08/04/2026, 10:42

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:11

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:55

Publicação

13/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(32)

Petição (Contraminuta)

30/06/2026, 11:53

Sem descrição

18/06/2026, 08:34

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2026, 12:41

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL PJE n. 0801977-89.2026.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. 1. A parte autora informou que interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão de Id 154965097 que deferiu, em parte, a gratuidade judiciária, mediante redução de 90% das custas e pagamento em 03 parcelas. 2. Não obstante em sede recursal ter sido indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo (Id 157168139), mostra-se prudente suspender o o trâmite do presente feito pelo prazo de 60 dias ou até o resultado definitivo do agravo interposto. 3. Decorrido o prazo ou apresentada qualquer manifestação, certifique-se e faça-se conclusão. Campina Grande/PB, data da assinatura digital. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

16/04/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2026, 20:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 11:36

Expedida/Certificada

08/04/2026, 10:42

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:11

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:55

Publicação

13/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801977-89.2026.8.15.0001. AUTOR: JOCIANE DE ARAUJO REU: CLINICA ODONTOLOGICA CAMPINA GRANDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciar o recolhimento das custas processuais, mediante o pagamento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação (art. 290 do CPC). Campina Grande-PB, 11 de março de 2026 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:25

Gratuidade da Justiça

11/03/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 13:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

05/03/2026, 12:38

Exclusão do Juízo 100% Digital

05/03/2026, 12:38

Redistribuição por prevenção

05/03/2026, 08:32

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 08:24

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801977-89.2026.8.15.0001. AUTOR: JOCIANE DE ARAUJO REU: CLINICA ODONTOLOGICA CAMPINA GRANDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte promovente para, em até 15 (quinze) dias úteis, apresentar os seguintes documentos, objetivando análise de seu pedido de gratuidade judiciária: a) apresentar todos os comprovantes de renda que possuir (caso não tenha mais de uma fonte de renda, apresentar de todas) e atualizados; b) última declaração de imposto de renda; c) última fatura de seu cartão de crédito (se possuir mais de um cartão de crédito, trazer de todos); d) extratos bancários referentes aos três últimos meses de todas as contas bancárias que possuir; e) outros documentos que entenda capazes de comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao gozo do benefício pretendido), no prazo de 15 (quinze) dias e de que não tem condições de arcar sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma parcelada e/ou reduzida. Campina Grande-PB, 2 de fevereiro de 2026 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 21:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 01:43

Mero expediente

30/01/2026, 13:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/01/2026, 11:37

Distribuição (sorteio)

22/01/2026, 11:37

Intimação

•12/03/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00