Cumprimento de sentença 0056396-34.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:23

Indeferido o pedido de AFRANIO GOMES LEITE - CPF: 023.281.194-68 (EXEQUENTE)

11/02/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES LEITE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFRANIO GOMES LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - PB9511 EXECUTADO: MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO - PB6589 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0056396-34.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. O Exequente cumpriu o comando de atualização da planilha do débito, como determinado em Id. 1

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:05

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:23

Documentos

Autos digitalizados

•02/03/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:02

Indeferido o pedido de AFRANIO GOMES LEITE - CPF: 023.281.194-68 (EXEQUENTE)

11/02/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES LEITE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFRANIO GOMES LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - PB9511 EXECUTADO: MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO - PB6589 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0056396-34.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. O Exequente cumpriu o comando de atualização da planilha do débito, como determinado em Id. 1

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:05

Determinada diligência

02/07/2025, 18:02

Deferido o pedido de

02/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:19

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Assiste razão ao exequente. Defiro os pedido de Ids. 84857907 e 84908433. Deixo de realizar as pesquisas nesta oportunidade, tendo em vista que a última planilha constante nos autos remonta ao mês de outubro de 2023. Isto posto, para viabilizar a realização das pesquisas, determino que seja intimado o exequente para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para efetivar as buscas. João Pessoa, na data da assinatura eletrôni

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 22:41

Deferido o pedido de

10/10/2024, 18:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:55

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:18

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:33

Conclusos para despacho

21/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:01

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFRANIO GOMES LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - PB9511 EXECUTADO: MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO - PB6589 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0056396-34.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Em que pese tenha sido determinada a realização de bloqueio online, via SISBAJUD, verifica-se

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:05

Conclusos para decisão

07/08/2022, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES LEITE em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 23:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 09:31

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:41

Juntada de Certidão

27/01/2021, 11:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/01/2021, 10:09

Decorrido prazo de MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2020, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 08:15

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 22:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:33

Decorrido prazo de MOZART DE CASTRO SOARES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:39

Decorrido prazo de MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:35

Decorrido prazo de MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES LEITE em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 23:25

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES LEITE em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:26

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES LEITE em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:12

Conclusos para despacho

15/05/2020, 09:07

Juntada de Certidão

15/05/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 11:02

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:42

Processo migrado para o PJe

02/03/2020, 09:09

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 02/2020 17:48 TJECZ13

04/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2020 NF 01/20

04/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

04/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020

04/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2019

30/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2019 P012405192001 18:08:06 AFRANIO

30/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2019 P012405192001 14:36:55 AFRANIO

30/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2018

13/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2018

08/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2018

08/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2018

08/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/11/2018 009511PB

06/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 04/2018 NF

20/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 04/2018 NF 68/18

18/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2017 AUTOS DEVOLVIDOS DO ADVOGADO

23/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2017 PA10575172001 14:07:55 AFRANIO

23/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2017 PA10575172001 23/11/2017 13:43

23/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/11/2017 009511PB

10/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2017 INTIMACAO DA PARTE VENCEDORA

21/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2017

18/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2017

18/08/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ADESIVO 19: 10/2016 PA14493162001 16:38:13 AFRANIO

19/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 10/2016 PA14492162001 16:38:12 AFRANIO

19/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECURSO ADESIVO 19: 10/2016 PA14493162001 19/10/2016 16:15

19/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 10/2016 PA14492162001 19/10/2016 16:15

19/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/09/2016 009511PB

30/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2016

22/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 07/2016 P102349152001 10:05:54 MOZART

22/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 12/2015 P102349152001 08:42:58 MOZART

14/12/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 12/2015 SENTENCA

14/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 11/2015 NF 198/1

30/11/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 30: 11/2015

30/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 11/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 27: 11/2014 PROMOVIDO

27/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 27: 11/2014

27/11/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 14: 10/2014 14:00

14/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 10/2014

13/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2014 MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA

29/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2014 AFRANIO GOMES LEITE

29/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2014

25/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2014

22/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 09/2014

22/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 09/2014 DESPACHO

11/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2014 NF 148/1

08/09/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 14: 10/2014 14:00

25/06/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 03: 06/2014 14:30

13/06/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2014 MZ ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA

27/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2014 DESPACHO

27/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2014 NF 75/14

16/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 05/2014

12/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2014 CERTIFICADO

12/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 03/2014 DESPACHO

19/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2014 NF 37/14

17/03/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 03: 06/2014 14:30

17/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2014

05/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2014

04/02/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2014 CERTIFICADO

04/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 10/2013 DESPACHO

30/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2013 NF 186/1

25/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2013

17/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 14: 03/2013 14:45 17 VARA CIVEL

14/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 20: 02/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 02/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27102012 AUDIENCIA

27/10/2012, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 14032012 1445

27/10/2012, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 04102012 AUDIENCIA

04/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26092012

26/09/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 20062012 009511PB

20/06/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11062012

06/06/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06062012

06/06/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04062012 NF 76: 12

04/06/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010220121MZ ENGENHARIA

01/02/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13012012

13/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11012012

11/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10012012

10/01/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10012012

10/01/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

16/12/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16122011 JPIA

16/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:03

Decisão

•19/05/2020, 17:12

Decisão

•20/05/2020, 16:46

Decisão

•01/06/2020, 13:10

Decisão

•30/06/2020, 16:35

Petição

•25/08/2020, 11:33

Despacho

•02/03/2022, 23:46

Despacho

•07/03/2022, 21:55

Despacho

•02/08/2022, 11:36

Despacho

•05/10/2023, 11:32

Despacho

•05/10/2023, 11:39

Despacho

•16/11/2023, 13:33

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 08:51

Todos os documentos(21)

Autos digitalizados

•02/03/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:03

Decisão

•19/05/2020, 17:12

Decisão

•20/05/2020, 16:46

Decisão

•01/06/2020, 13:10

Decisão

•30/06/2020, 16:35

Petição

•25/08/2020, 11:33

Despacho

•02/03/2022, 23:46

Despacho

•07/03/2022, 21:55

Despacho

•02/08/2022, 11:36

Despacho

•05/10/2023, 11:32

Despacho

•05/10/2023, 11:39

Despacho

•16/11/2023, 13:33

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 08:51

Decisão

•10/10/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 08:19

Despacho

•02/07/2025, 18:02

Despacho

•03/07/2025, 21:05

Decisão

•11/02/2026, 18:49

Decisão

•11/02/2026, 18:49