Cumprimento de sentença 0855980-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER DE SOUZA E SILVA

OAB/RN 16622·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 07:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:45

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2024, 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo

29/01/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855980-13.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de dezembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:47

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 09:06

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 07:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 10:29

SENTENÇA

•29/11/2023, 10:17

29/01/2024, 07:45

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2024, 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo

29/01/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855980-13.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de dezembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:47

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:20

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE SOUZA E SILVA - RN16622 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus j PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855980-13.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Overbooking]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE SOUZA E SILVA - RN16622 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus j PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855980-13.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Overbooking]

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2023, 10:17

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2023, 10:29

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2023, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de réplica

27/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855980-13.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

05/10/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:37

PROJETO DE SENTENÇA

•29/01/2024, 07:45

SENTENÇA

•03/02/2024, 12:48