Procedimento Comum Cível 0809470-34.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809470-34.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0809470-34.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o RCPN. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

18/03/2026, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/03/2026, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:16

Incompetência

13/03/2026, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 17:16

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 21:51

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809470-34.2025.8.15.0331. REU: 11º RCPN - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ Pelo presente expediente, intimo a parte autora, para em !5 dias, para emendar a inicial, conforme requerido pelo Ministério Público (id 128987630) SANTA RITA-PB, em 2 de fevereiro de 2026 De ordem, RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIRO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] CURADOR: LAUDINEIA SILVA DO NASCIMENTO

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 18:10

Mero expediente

17/12/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 08:44

Petição (Contraminuta)

15/12/2025, 09:44

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(20)