Recurso Inominado Cível 0801433-62.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

TJPBTRArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 11:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2026, 11:30

Trânsito em julgado

26/05/2026, 11:30

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:08

Publicação

09/04/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:46

Não Conhecimento de recurso

07/04/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:19

Decurso de Prazo

25/02/2026, 17:38

Publicação

05/02/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 22:56

Mero expediente

02/02/2026, 20:58

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 00:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/01/2026, 15:20

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

26/05/2026, 11:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2026, 11:30

Trânsito em julgado

26/05/2026, 11:30

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:08

Publicação

09/04/2026, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:46

Não Conhecimento de recurso

07/04/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:19

Decurso de Prazo

25/02/2026, 17:38

Publicação

05/02/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 22:56

Mero expediente

02/02/2026, 20:58

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 00:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/01/2026, 15:20

Documento (Certidão)

27/01/2026, 15:17

Determinada a Redistribuição

27/01/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:35

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:37

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/08/2025, 13:33

Documento (Certidão)

01/08/2025, 13:33

Documento (Certidão)

25/02/2025, 10:44

Documento (Certidão)

09/08/2024, 12:21

Mero expediente

08/08/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 07:07

Documento (Certidão)

06/06/2024, 07:06

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:53

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 12:18

Petição (Contraminuta)

02/05/2024, 14:30

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 12:14

Recurso Especial

11/03/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:34

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:00

Documento (Certidão)

21/09/2023, 11:59

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 08:29

Petição (Contraminuta)

16/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/06/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:26

Recurso prejudicado

28/06/2023, 10:36

Mérito

27/06/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:52

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

19/06/2023, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:06

Petição (Contraminuta)

06/06/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:46

Para julgamento de mérito

06/06/2023, 10:41

Mero expediente

02/06/2023, 08:29

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 23:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023, 11:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 07:04

Petição (Contraminuta)

26/05/2023, 12:12

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 08:45

Recurso prejudicado

30/03/2023, 16:49

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

20/03/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 11:37

Petição (Contraminuta)

15/12/2022, 10:16

Petição (Contraminuta)

23/11/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 15:03

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

21/10/2022, 12:16

Documento (Certidão)

24/09/2022, 06:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/09/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 18:08