Procedimento Comum Cível 0863685-04.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.176,86

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:43

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863685-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de M & R CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:50

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:57

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:43

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 11:15

Despacho

•11/11/2019, 15:24

30/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863685-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de M & R CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:50

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAROLDO SOARES DA NOBREGA REU: M & R CONSTRUTORA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0863685-04.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Dano Moral, proposta por HAROLDO SOARES DA NÓBREGA em face de M&R CONSTRUTORA LTDA., na qual o Autor alega que adquiriu da Ré, em 28.06.2013, uma unidade imobiliária por R$ 87.000,00, com prazo de entrega após a aprovação do financiamento. Sustenta

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAROLDO SOARES DA NOBREGA REU: M & R CONSTRUTORA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0863685-04.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Dano Moral, proposta por HAROLDO SOARES DA NÓBREGA em face de M&R CONSTRUTORA LTDA., na qual o Autor alega que adquiriu da Ré, em 28.06.2013, uma unidade imobiliária por R$ 87.000,00, com prazo de entrega após a aprovação do financiamento. Sustenta

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:02

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 13:39

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 13:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de M & R CONSTRUTORA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863685-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863685-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:38

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HAROLDO SOARES DA NOBREGA REU: M & R CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, converto o julgamento em diligência e det ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0863685-04.2019.8.15.2001

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:05

Determinada diligência

29/04/2024, 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/12/2023, 09:12

Determinada diligência

04/12/2023, 09:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 08:16

Decorrido prazo de HAROLDO SOARES DA NOBREGA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:57

Determinada diligência

23/02/2023, 12:17

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de M & R CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/10/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:03

Publicado Edital em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0863685-04.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL - 15ª VARA CÍVEL. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANO MORAL. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Dano Moral, númer

14/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/09/2022, 08:04

Expedição de Edital.

12/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:25

Determinada diligência

10/06/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:03

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de HAROLDO SOARES DA NOBREGA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de HAROLDO SOARES DA NOBREGA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de HAROLDO SOARES DA NOBREGA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:20

Juntada de certidão

16/08/2021, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 21:20

Decorrido prazo de HAROLDO SOARES DA NOBREGA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 09:56

Juntada de Petição de certidão

20/11/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 21:40

Juntada de Certidão

12/08/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 21:13

Conclusos para despacho

05/12/2019, 21:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:15

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 14:38

Despacho

•18/04/2020, 21:13

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:28

Despacho

•10/06/2022, 19:24

Despacho

•23/02/2023, 12:17

Despacho

•04/12/2023, 09:12

Despacho

•29/04/2024, 11:36

Despacho

•30/04/2024, 09:05

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/11/2019, 11:15

Despacho

•11/11/2019, 15:24

Despacho

•18/04/2020, 21:13

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:28

Despacho

•10/06/2022, 19:24

Despacho

•23/02/2023, 12:17

Despacho

•04/12/2023, 09:12

Despacho

•29/04/2024, 11:36

Despacho

•30/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:39

Sentença

•19/08/2024, 13:39

Sentença

•23/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:12

Despacho

•25/11/2024, 23:18

Despacho

•26/11/2024, 10:29

Acórdão

•19/12/2024, 18:10