Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803366-09.2024.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803366-09.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

29/04/2026, 13:13

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:09

Publicação

27/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDSON FELIX DIAS REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - PB10501, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. PATOS-PB, em 23 de abril de 2026 De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26040909254811600000148724322 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26042215353739500000148919468 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0803366-09.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:47

Documento (Projeto de sentença)

09/04/2026, 09:25

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:43

Documentos

EXPEDIENTE

•24/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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