Procedimento Comum Cível 0808241-84.2023.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808241-84.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 07:13

Trânsito em julgado

06/03/2026, 07:13

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:38

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: HARIEL ZALAZAR SIRINO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] PROCESSO Nº: 0808241-84.2023.8.15.0371 PARTE RÉ: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade e no disposto no artigo 90 do CPC, condeno a parte autora, RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa, contudo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Sousa (PB), 3 de fevereiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista Judiciária

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RAFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] PROCESSO Nº: 0808241-84.2023.8.15.0371 PARTE Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade e no disposto no artigo 90 do CPC, condeno a parte autora, RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa, contudo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Sousa (PB), 3 de fevereiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista Judiciária

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 07:36

Desistência

02/02/2026, 17:36

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 08:23

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:36

Publicação

22/08/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:08

Documentos

EXPEDIENTE

•04/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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