Cumprimento de sentença 0863362-91.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.741,95

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/PB 24378·CPF·Representa: Autor

KARINA ALINE DA SILVA SANTANA

OAB/PB 24809·CPF·Representa: Autor

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF 67755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 07:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2024, 16:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:03

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 21/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/12/2022, 21:27

DECISÃO

•16/12/2022, 09:52

22/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 07:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2024, 16:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 01:38

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:34

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 16:32

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863362-91.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

01/10/2023, 15:41

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2023, 12:34

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2023, 18:57

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado

26/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

22/04/2023, 16:22

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:31

Conclusos ao Juiz Leigo

02/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de informação

26/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 20:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2023, 20:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/01/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2022, 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 16:51

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 20:05

PROJETO DE SENTENÇA

•22/04/2023, 16:22

SENTENÇA

•30/04/2023, 16:46

SENTENÇA

•02/05/2023, 11:31

DECISÃO

•19/06/2023, 18:57

DECISÃO

•20/06/2023, 13:06

DESPACHO

•09/08/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 11:46

DESPACHO

•05/10/2023, 11:26

DESPACHO

•05/10/2023, 14:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 16:32

DESPACHO

•07/11/2023, 22:34

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•14/12/2022, 21:27

DECISÃO

•16/12/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 20:05

PROJETO DE SENTENÇA

•22/04/2023, 16:22

SENTENÇA

•30/04/2023, 16:46

SENTENÇA

•02/05/2023, 11:31

DECISÃO

•19/06/2023, 18:57

DECISÃO

•20/06/2023, 13:06

DESPACHO

•09/08/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 11:46

DESPACHO

•05/10/2023, 11:26

DESPACHO

•05/10/2023, 14:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 16:32

DESPACHO

•07/11/2023, 22:34

DESPACHO

•08/11/2023, 15:28

DESPACHO

•20/12/2023, 01:38

DESPACHO

•08/01/2024, 08:03

SENTENÇA

•30/01/2024, 16:39

SENTENÇA

•27/02/2024, 10:05