Cumprimento de sentença 0835992-50.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0835992-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:14

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Determino o prosseguimento das demais providências contidas na sentença de ID 108567422, notadamente a expedição dos alvarás em favor da exequente e de seu patrono, após a indicação dos valores a serem liberados, bem como a intimação dos promovidos para o recolhimento das custas processuais, nos termos e prazos ali estabelecidos.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Determino o prosseguimento das demais providências contidas na sentença de ID 108567422, notadamente a expedição dos alvarás em favor da exequente e de seu patrono, após a indicação dos valores a serem liberados, bem como a intimação dos promovidos para o recolhimento das custas processuais, nos termos e prazos ali estabelecidos.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Determino o prosseguimento das demais providências contidas na sentença de ID 108567422, notadamente a expedição dos alvarás em favor da exequente e de seu patrono, após a indicação dos valores a serem liberados, bem como a intimação dos promovidos para o recolhimento das custas processuais, nos termos e prazos ali estabelecidos.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Determino o prosseguimento das demais providências contidas na sentença de ID 108567422, notadamente a expedição dos alvarás em favor da exequente e de seu patrono, após a indicação dos valores a serem liberados, bem como a intimação dos promovidos para o recolhimento das custas processuais, nos termos e prazos ali estabelecidos.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 07:43

Exceção de pré-executividade

02/02/2026, 16:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:54

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:27

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:17

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:51

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) da Sentença de ID "SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de natureza e partes acima especificadas, em fase de Cumprimento de Sentença. Realizada penhora online, foi determinada a intimação da parte executada para tomar ciência da indisponibilização dos ativos e para os fins do art. 854, §3º, do CPC, no entanto, nada foi requerido por esta. Considerando que a executada, apesar de intimada para se manifestar acerca do bloqueio online efetivado no Id. 106182494, não se manifestou, converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do §5º, do art. 854 do CPC. Diante disso, compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o bloqueio judicial de Id. 106182494 e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás em favor do EXEQUENTE e de seu patrono, devendo-se intimar a referida parte para indicar os valores a serem liberados em favor de cada uma delas, uma vez que os indicados na Petição de Id. 107488872, são superiores ao que foi bloqueado. Intimem-se os promovidos para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud. Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6(seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito" JOÃO PESSOA6 de março de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835992-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o impugnante questiona o valor apontado como devido pelo impugnado, apontando a existência de excesso no valor de R$ 145,34. O impugnado, por sua vez, peticionou informando concordar com os cálculos do impugnante e requereu a homologação dos cálculos apresentados, de maneira atualizada. Resta, pois, prejudicada a impugnação. Veja-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DA PARTE COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS. IMPUGNAÇÃO PREJUDICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. 1. Conforme precedente do STJ, são devidos honorários advocatícios somente no caso de acolhimento total ou parcial da impugnação ao cumprimento de sentença, por ensejar a extinção do débito, ainda que de forma incompleta, não sendo este o caso dos autos, razão pela qual com acerto a decisão que reputou prejudicada a impugnação e não fixou honorários de sucumbência. 2. Os embargos de declaração são um recurso de fundamentação vinculada, ou seja, não se destinam à rediscussão de matéria decidida. Ausente omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado, porque as questões colocadas à apreciação judicial foram resolvidas de modo claro, coerente e fundamentado, é o caso de se rejeitar os aclaratórios. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJ-GO - AI: 05212814320208090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). CARLOS HIPOLITO ESCHER, Data de Julgamento: 08/03/2021, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/03/2021) Ante o exposto, julgo prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença. P.I. Intime-se o executado para realizar o pagamento do débito e das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, devidamente atualizado, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBA FILHO Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835992-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de id. 72578261, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 26 de julho de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/07/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Exceção de pré-executividade

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(24)