Embargos à Execução 0000228-36.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFériasEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DAFNIS DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS

OAB/PB 6920

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000228-36.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o petitório de ID nº 155310438, em que informa que a execução já tramita nos autos do processo principal (00854468-94.2012.8.15.2001). Diante disso, cumpra-se o Despacho de ID nº 136647422. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 07:46

Redistribuição (prevenção; incompetência)

31/03/2026, 18:39

Incompetência

31/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 16:52

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:51

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:49

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

12/02/2026, 09:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 08:45

Todas as movimentações(67)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000228-36.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o petitório de ID nº 155310438, em que informa que a execução já tramita nos autos do processo principal (00854468-94.2012.8.15.2001). Diante disso, cumpra-se o Despacho de ID nº 136647422. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

Documentos

•16/04/2026, 00:00

01/04/2026, 07:46

Redistribuição (prevenção; incompetência)

31/03/2026, 18:39

Incompetência

31/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 16:52

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:51

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:49

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

12/02/2026, 09:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000228-36.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferido Despacho por este Juízo (ID nº 114086061), no entanto, não houve o integral cumprimento pelo Cartório Judicial. Mais adiante, DAFNIS DE OLIVEIRA ARAÚJO (Executado), peticionou novamente (ID nº 125407726 e 125406373), requerendo o desarquivamento e o prosseguimento da execução. Diante disso, defiro o pedido, e determino que o cartório judicial cumpra na íntegra, conforme requerido nas petições nº (ID nº 125407726 e 125406373). JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 08:42

Mero expediente

15/01/2026, 13:19

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 07:34

Desarquivamento

20/10/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:22

Definitivo

06/10/2025, 10:22

Trânsito em julgado

06/10/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 08:22

Mero expediente

09/06/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 10:33

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:28

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:27

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 14:27

Decurso de Prazo

22/08/2024, 01:39

Decurso de Prazo

22/08/2024, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2024, 07:26

Remessa

20/06/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:05

Recebimento

21/09/2021, 19:12

Documento (Certidão)

21/09/2021, 19:12

Mero expediente

21/09/2021, 18:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2021, 20:05

Documento (Certidão)

28/04/2021, 20:04

Mero expediente

14/10/2020, 09:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2020, 14:05

Mero expediente

29/05/2020, 00:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 12:47

Decurso de Prazo

15/10/2019, 02:41

Decurso de Prazo

08/10/2019, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 14:43

Ato ordinatório

18/09/2019, 14:43

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/12/2017, 00:00

Protocolo de Petição

01/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/01/2016, 00:00

Despacho

•04/02/2026, 00:00