Apelação Cível 0854207-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 69.668,86

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Consignação em Pagamento · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO MODESTO FILHO

CPF

Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

CPF

Autor

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 16:25

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 03/07/2025

15/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MODESTO FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:16

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/06/2025, 16:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 16:25

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 03/07/2025

15/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MODESTO FILHO em 02/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•03/10/2019, 16:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2019, 21:55

03/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:16

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/06/2025, 16:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 08:24

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:16

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/02/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 21:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024, 17:35

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:38

Conhecido o recurso de JOAO MODESTO FILHO - CPF: 359.722.208-06 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 07:55

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 10:11

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2024, 09:39

Juntada de certidão de julgamento

16/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2024, 07:27

Outras Decisões

07/08/2024, 07:59

Conclusos para despacho

06/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2024, 11:39

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de parecer

09/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão

10/04/2024, 07:03

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:03

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2020, 20:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 08:39

DESPACHO

•03/08/2020, 11:43

DECISÃO

•03/11/2020, 16:54

DECISÃO

•03/11/2020, 19:16

DECISÃO

•03/02/2021, 10:38

DESPACHO

•20/04/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 13:36

DESPACHO

•30/03/2022, 16:47

DESPACHO

•31/03/2022, 15:17

Todos os documentos(44)

DESPACHO

•03/10/2019, 16:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2019, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2020, 20:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 08:39

DESPACHO

•03/08/2020, 11:43

DECISÃO

•03/11/2020, 16:54

DECISÃO

•03/11/2020, 19:16

DECISÃO

•03/02/2021, 10:38

DESPACHO

•20/04/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 13:36

DESPACHO

•30/03/2022, 16:47

DESPACHO

•31/03/2022, 15:17

DESPACHO

•13/06/2022, 11:36

DECISÃO

•04/07/2022, 18:39

DECISÃO

•12/09/2022, 06:34

DECISÃO

•19/11/2022, 15:31

DESPACHO

•06/02/2023, 14:44

DECISÃO

•03/06/2023, 16:13

DECISÃO

•05/10/2023, 09:40

DECISÃO

•05/10/2023, 18:31

DESPACHO

•21/11/2023, 12:37

DESPACHO

•21/11/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2023, 16:12

DESPACHO

•06/12/2023, 12:51

DESPACHO

•06/12/2023, 13:28

SENTENÇA

•29/01/2024, 19:51

SENTENÇA

•30/01/2024, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:53

DESPACHO

•09/05/2024, 08:16

DESPACHO

•08/07/2024, 15:20

DESPACHO

•10/07/2024, 10:58

DESPACHO

•12/07/2024, 09:50

DESPACHO

•07/08/2024, 07:59

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 08:50

DESPACHO

•28/11/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•02/02/2025, 21:34

DESPACHO

•14/05/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 16:40