Procedimento Comum Cível 0808462-67.2023.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808462-67.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:02

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:06

Movimentação processual

24/03/2026, 10:54

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: WILCA MARIA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Em virtude do indeferimento da gratuidade judiciária, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Administração] PROCESSO Nº: 0808462-67.2023.8.15.0371 PARTE RÉ: INTIME-SE a parte ré para realizar o recolhimento das custas processuais relativas à reconvenção apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da reconvenção, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Sousa(PB), 3 de fevereiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista Judiciária

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 08:47

Gratuidade da Justiça

28/01/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:29

Documentos

EXPEDIENTE

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0808462-67.2023.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Sousa(PB), 6 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

09/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Movimentação processual

Decurso de Prazo

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