Cumprimento de sentença 0804304-93.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.565,38

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA

CNPJ

Autor

LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA STEPHANIE MENEZES DE ARRUDA

OAB/PB 24731·Representa: Autor

JOSE FERREIRA MARQUES

OAB/PB 4956·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERREIRA MARQUES

OAB/PB 11828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 01/11/2023

17/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:34

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA Advogados do(a) EXEQUENTE: NAYARA STEPHANIE MENEZES DE ARRUDA - PB24731, JOSE FERREIRA MARQUES - PB4956, ANDERSON FERREIRA MARQUES - PB11828 EXECUTADO: LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias - Falta 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804304-93.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde]

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/10/2023, 20:58

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/03/2023, 15:07

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 01/11/2023

17/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:34

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Documentos

Despacho

•29/05/2018, 14:20

Despacho

•31/01/2019, 16:01

09/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA Advogados do(a) EXEQUENTE: NAYARA STEPHANIE MENEZES DE ARRUDA - PB24731, JOSE FERREIRA MARQUES - PB4956, ANDERSON FERREIRA MARQUES - PB11828 EXECUTADO: LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias - Falta 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804304-93.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde]

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/10/2023, 20:58

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/03/2023, 15:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

23/12/2021, 15:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 10:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 09:28

Juntada de certidão

10/08/2021, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 19:06

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de NAYARA STEPHANIE MENEZES DE ARRUDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 19:31

Transitado em Julgado em 13/10/2020

14/12/2020, 19:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:44

Julgado procedente o pedido

31/08/2020, 17:17

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 12:44

Decretada a revelia

30/04/2020, 23:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 23:33

Conclusos para despacho

18/08/2019, 05:13

Decorrido prazo de LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:34

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2019, 22:21

Conclusos para despacho

23/04/2019, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 15:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INATIVOS E PENSIONISTA ELETR DA PARAIBA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 16:01

Conclusos para despacho

30/01/2019, 17:42

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA MARQUES em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC

29/06/2018, 14:08

Audiência conciliação não-realizada para 28/06/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/06/2018, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2018, 09:53

Audiência conciliação designada para 28/06/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/06/2018, 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/05/2018, 15:00

Recebidos os autos.

29/05/2018, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2018, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 14:20

Conclusos para despacho

29/05/2018, 07:08

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 14:17

Despacho

•05/05/2019, 22:21

Despacho

•16/09/2019, 23:33

Despacho

•18/09/2019, 17:47

Decisão

•30/04/2020, 23:19

Decisão

•02/05/2020, 12:44

Sentença

•31/08/2020, 17:17

Sentença

•11/09/2020, 08:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2020, 08:42

Despacho

•28/04/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:18

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/05/2018, 14:20

Despacho

•31/01/2019, 16:01

Despacho

•05/05/2019, 22:21

Despacho

•16/09/2019, 23:33

Despacho

•18/09/2019, 17:47

Decisão

•30/04/2020, 23:19

Decisão

•02/05/2020, 12:44

Sentença

•31/08/2020, 17:17

Sentença

•11/09/2020, 08:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2020, 08:42

Despacho

•28/04/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:18

Despacho

•27/02/2022, 11:30

Despacho

•13/01/2023, 09:45

Despacho

•13/01/2023, 12:26

Despacho

•26/05/2023, 12:12

Sentença

•05/10/2023, 20:58

Sentença

•05/10/2023, 20:58